Direito Do Arrendamento Urbano
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Direito Do Arrendamento Urbano
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Author : Luís Duarte Baptista Manso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Arrendamento Urbano E Outros Temas De Direito E Processo Civil
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Author : Maria Olinda Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Arrendamento Urbano E Outros Temas De Direito E Processo Civil written by Maria Olinda Garcia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Landlord and tenant categories.
Cadernos O Direito N O 7 Temas De Direito Do Arrendamento
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-06-01
Cadernos O Direito N O 7 Temas De Direito Do Arrendamento written by Jorge Miranda and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-06-01 with Law categories.
ÍNDICE António Menezes Cordeiro Arrendamento urbano: 2012/2013 Pinto Furtado Disposições gerais e deveres das partes Manuel Carneiro da Frada Os deveres (ditos) “acessórios” e o arrendamento Manuel Januário da Costa Gomes Ainda sobre a desvinculação unilateral ad nutum no arrendamento face à reforma de 2012 Jorge Duarte Pinheiro O arrendamento e a família Miguel Teixeira de Sousa Tópicos sobre a ação de despejo Rui Pinto Notas sobre a execução do despejo após a Lei no 31/2012, de 14 de agosto José Manteigas Martins Atualização das rendas antigas face ao NRAU, na redacção da Lei no 31/2012 Adelaide Menezes Leitão Regime jurídico das obras nos locais arrendados Paula Rosado Pereira Arrendamento e Direito Fiscal Fernando de Gravato Morais Arrendamento não habitacional: as novas regras transitórias da Lei no 31/2012
Arrendamento Urbano 11a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-29
Arrendamento Urbano 11a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-29 with Law categories.
Apesar do enorme sucesso que constituiu a Reforma de 2012 no âmbito do arrendamento urbano, sucederam-se na última década sucessivas medidas restritivas dos direitos dos proprietários, especialmente agravadas durante a pandemia Covid-19, as quais se têm mantido, apesar de a mesma já não possuir a gravidade que anteriormente teve. E o Orçamento para 2022 voltou a prorrogar o período de transição para o NRAU, embora tenha permitido uma nova actualização das rendas congeladas. Esta nova edição da nossa obra continua a procurar esclarecer as inúmeras dúvidas que estas medidas legislativas imponderadas fazem surgir aos aplicadores do direito no âmbito do arrendamento
Guia Pr Tico Do Arrendamento Urbano Com Regime Do Pacote Mais Habita O 3a Edi O
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Author : Amadeu Colaço
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-25
Guia Pr Tico Do Arrendamento Urbano Com Regime Do Pacote Mais Habita O 3a Edi O written by Amadeu Colaço and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-25 with Law categories.
A presente obra visa tornar mais compreensível a intrincada legislação do arrendamento urbano, pelo que tem como seus destinatários não apenas os profissionais do direito, que diariamente se debatem com a sua interpretação, como também o público em geral, que muitas vezes se vê confrontado com situações para as quais não possui a mínima preparação. Não se trata, pois, de uma obra académica. Não obstante, e sem perder o necessário rigor técnico, possui uma forte componente prática, na resolução dos mais correntes problemas que o arrendamento urbano apresenta, para o que contribuem as correspondentes minutas. Esta 3a edição contém a principal legislação entretanto publicada, da qual se destaca o recente Pacote Mais Habitação.
Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento
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Author : António Soares da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
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Manual Do Regime Jur Dico Do Arrendamento written by António Soares da Rocha and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Um manual extensivo e imprescindível para todo o profissional forense e público em geral, sendo que a exposição concertada das matérias incentiva uma leitura aprazível em livros desta natureza. Uma obra pragmática, não obstante a panóplia legislativa e a heterogeneidade de situações de que se reveste o instituto do arrendamento. Ao longo da obra, o autor estimula a progressão intelectual relativamente à produção administrativa, legislativa e jurisprudencial, e combate a inoperância e o assintotismo das instituições subjacentes. Estrutura da Obra : - Breve resenha histórica desde o CCivil de 1867 a 1990 - Alterações significativas supervenientes O RAU - Regime do Arrendamento Urbano O NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano - A compilação, o paralelismo e a atualidade – as últimas alterações legislativas (novíssimo RAU) - A renda e a garantia do cumprimento - Os Regimes de apoio público ao arrendamento - O regime das obras - A opinião do autor - A restituição do prédio vs realização de obras - A via contenciosa - A materialização do arrendamento Público alvo: professores e estudantes de gestão e direito (área do direito civil, nomeadamente no que concerne à disciplina dos contratos), senhorios, arrendatários, advogados, juízes, solicitadores, agentes de execução, curiosos e público em geral.
Direito Penal Econ Mico 2a Edi O
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Author : Anabela Miranda Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-06-01
Direito Penal Econ Mico 2a Edi O written by Anabela Miranda Rodrigues and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-01 with Law categories.
Aparentemente simples, a disciplina do contrato de arrendamento urbano assenta num quadro legislativo verdadeiramente complexo e disperso por diversos diplomas, tornando-a dificilmente apreensivel numa vis?o de conjunto, facto para o qual tem contribuindo as sucessivas alterac?es legislativas verificadas nesta materia nos ultimos anos, impondo a realizac?o de uma analise global mas detalhada deste contrato, objetivo subjacente a elaborac?o da presente obra. Recorrendo a linguagem e organizac?o simples e acessivel, o Manual do Arrendamento e Despejo surge assim dividido em duas partes, o Arrendamento Urbano e o Despejo e outros Meios Processuais: na primeira s?o analisados os aspetos fundamentais da relac?o arrendaticia e na segunda s?o tratados cada um dos meios judiciais e extrajudiciais atualmente disponiveis para a tutela dos direitos do senhorio e do arrendatario, esperando-se assim que a presente obra constitua um auxiliar util a todos aqueles que lidam de perto com as materias em apreco.
Temas De Direito Do Arrendamiento
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Author : António Menezes Cordeiro
language : es
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Release Date : 2013
Temas De Direito Do Arrendamiento written by António Menezes Cordeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Landlord and tenant categories.
Direito Das Obriga Es Parte Especial Contratos 2 A Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Direito Das Obriga Es Parte Especial Contratos 2 A Edi O written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Índice Nota introdutória Nota à 2.a edição Lista das principais abreviaturas Plano I - Compra e venda Plano Principal legislação I. Noção e efeitos essenciais § 1. Noção legal; aspectos complementares § 2. Classificação do contrato 1. Contrato típico 2.Contrato oneroso 3.Contrato sinalagmático 4.Contrato obrigacional e real 5.Contrato de execução instantânea; excepções § 3. Forma § 4. Efeitos reais 1.Ideia geral 2.Excepções 3.Cláusula de reserva de propriedade a)Noção b)Eficácia c)Risco § 5. Efeitos obrigacionais 1. Regras gerais 2. Entrega da coisa 3. Pagamento do preço a) Aspectos gerais; determinação b) Cumprimento c) Particularidades d) Despesas do contrato II. Modalidades típicas de compra e venda § 1. Questão prévia § 2. Venda a filhos ou netos § 3. Venda de bens futuros, frutos pendentes e partes componentes ou inte-grantes 1.Aspectos gerais 2.Venda de bens futuros 3.Venda de frutos pendentes 4.Venda de partes componentes ou integrantes § 4. Venda de bens de existência ou titularidade incerta § 5. Venda de coisas sujeitas a contagem, pesagem ou medição 1.Caracterização 2.Venda de coisas ad mensuram e ad corpus 3.Correcção 4.Resolução 5.Prazo § 6.Venda a contento § 7.Venda sujeita a prova § 8.Venda a retro § 9.Venda a prestações 1.Noção 2.Regime 3.Imperatividade 4.Cláusula penal 5.Aplicação do regime a outros contratos § 10. Venda-locação § 11. Venda sobre documentos § 12. Venda de coisa em viagem § 13. Compra e venda comercial § 14. Venda celebrada fora do estabelecimento comercial 1.Razão de ser 2.Venda a distância 3.Venda ao domicílio 4.Venda automática 5.Venda esporádica 6.Vendas em cadeia e forçadas III. Particularidades no regime do não cumprimento § 1. Princípios gerais da responsabilidade contratual; a presunção de culpa § 2. Venda de bens alheios 1. Noção 2. Regime a) Nulidade b) Convalidação do contrato 3. Imperatividade 4. Venda comercial de coisa alheia § 3. Venda de coisa ou direito litigioso § 4. Venda de bens onerados 1. Noção de bem onerado 2. Consequências a) «Anulabilidade» b) «Convalescença» do contrato c) Redução do preço d) Indemnização § 5. Venda de coisas defeituosas 1. Noção de defeito a) Qualidade normal e acordada b) Valor e utilidade da coisa 2. Defeito oculto e defeito aparente 3. Coisa defeituosa e cumprimento defeituoso 4. Consequências a) Resolução b) Reparação do defeito ou substituição da coisa c) Redução do preço d) Indemnização e) Relação entre os diversos meios jurídicos f) Garantia 5. Exercício dos direitos; prazos 6. Regimes especiais a) Animais b) Responsabilidade do produtor c) Defesa do consumidor Bibliografia geral sobre o contrato de compra e venda II - Locação Plano Principal legislação I. Conceito e aspectos preliminares § 1. Noção legal 1. Questões gerais 2.Direito de gozo 3.Transitoriedade 4.Onerosidade § 2. Classificação do contrato § 3. Formação do contrato 1.Regime regra 2.Legitimidade 3.Objecto § 4. Forma do contrato II. Modalidades de locação § 1. Arrendamento e aluguer § 2. Tipos de arrendamento III. Efeitos essenciais § 1. Obrigações do locador 1. Enunciação 2. Entregar a coisa 3. Assegurar o gozo da coisa § 2. Obrigações do locatário 1. Enunciação 2. Pagamento da renda ou aluguer a) Aspectos gerais b) Vencimento c) Lugar do pagamento d) Alteração do montante e) Incumprimento f) Garantia 3. Restituição da coisa IV. Vicissitudes da relação contratual § 1. Transmissão da posição contratual 1. Emptio non tollit locatum 2. Transmissão da posição do locatário a) Transmissão mortis causa b) Transmissão inter vivos § 2. Sublocação 1.Noção 2.Autorização e limites 3.Regime V. Cessação do contrato § 1. Remissão § 2. Resolução 1. Resolução exercida pelo locador 2. Resolução exercida pelo locatário § 3. Revogação § 4. Denúncia 1. Noção 2. Exercício § 5. Caducidade 1.Sentidos estrito e amplo 2.Excepções 3.Direito a novo arrendamento 4.Consequências VI. Arrendamento § 1. Vicissitudes na recente evolução histórica § 2. Arrendamento rural 1.Noção 2.Forma e conteúdo do contrato 3.Renda 4.Benfeitorias 5.Vicissitudes § 3. Arrendamento florestal 1.Noção 2.Duração 3.Renda 4.Benfeitorias 5.Vicissitudes § 4. Arrendamento urbano 1. Regras gerais a) Caracterização b) Duração c) Obras d) Renda e) Outras despesas f) Direito de preferência g) Cessação do contrato 1) Resolução 2) Denúncia 3) Acção de despejo 2. Arrendamento para habitação a) Questões prévias b) Âmbito c) Renda d) Novo arrendamento e) Duração limitada f) Transmissão da posição contratual g) Cessação 3. Arrendamento para comércio ou indústria a) Caracterização b) Transmissão mortis causa c) Transmissão inter vivos 1) Cessão de exploração 2) Trespasse d) Duração limitada e) Cessação 4. Arrendamento para o exercício de profissões liberais 5. Arrendamento para outros fins Bibliografia geral sobre o contrato de locação III - Empreitada Plano Principal legislação I. Introdução § 1.Importância prática § 2.Empreitada de Direito Público e de Direito Privado § 3.Natureza civil ou comercial da empreitada § 4.Distinção de figuras afins 1. Contrato de prestação de serviço 2. Contrato de trabalho 3. Contrato de compra e venda a) Regime geral b) Contrato de promoção imobiliária II. Evolução legislativa § l. Antecedentes históricos do Direito português 1. Código de Hamurabi a) Generalidades b) Regulamentação específica c) Preço d) Responsabilidade do empreiteiro 2. Digesto a) Generalidades b) Origem da empreitada c) Locatio conductio d) Stipulatio e) Regime jurídico; generalidades f) Preço g) Fornecimento dos materiais h) Alterações i) Prazo de execução da obra j) Risco 1) Probatio operis m) Responsabilidade do empreiteiro n) Garantias § 2. Direito português 1. Ordenações 2. Codificação oitocentista a) Código de Comércio de 1833 b) Código Civil de 1867 III. Conceito de empreitada § 1. Ideia geral 1. Noção 2. Classificação § 2. Sujeitos 1.Partes 2.Capacidade das partes; negócios de administração e de disposição 3.Legitimidade das partes 4.Pluralidade de sujeitos § 3. Direitos do dono da obra 1. Obtenção de um resultado 2. Fiscalização da obra § 4. Deveres do dono da obra 1.Prestação do preço 2.Colaboração necessária 3.Aceitação da obra § 5. Direitos do empreiteiro 1. Ideia geral 2. Direito de retenção § 6. Deveres do empreiteiro 1.Realização da obra 2.Fornecimento de materiais e utensílios 3.Conservação da obra 4.Entrega da obra 5.Deveres acessórios § 7. Realização de uma obra § 8. Preço 1.Ideia geral 2.Fixação 3.Revisão 4.Pagamento IV. Subempreitada § 1. Questões gerais 1. Noção 2. Distinção de figuras afins a) Cessão da posição contratual b) Contrato de fornecimento de materiais e utensílios c) Contrato de trabalho d) Cessão de trabalhadores e) Co-empreitada 3.Liberdade de celebração 4.Subempreitada de obras públicas 5.Subempreitada em obra sujeita a licenciamento municipal § 2. Regime jurídico § 3. Relações entre o dono da obra e o subempreiteiro; acção directa V. Formação e execução do contrato § 1.Formação do contrato § 2.Consignação da obra § 3.Alterações ao plano convencionado 1.Alterações da iniciativa do empreiteiro 2.Alterações necessárias 3.Alterações exigidas pelo dono da obra § 4. Obras novas e alterações posteriores à entrega VI. Extinção do contrato § 1.Verificação da obra § 2.Comunicação do resultado da verificação § 3.Aceitação da obra § 4. Transferência da propriedade da obra 1.Problemas gerais 2.Coisas móveis 3.Coisas imóveis § 5. Impossibilidade de cumprimento; risco 1.Impossibilidade originária 2.Impossibilidade superveniente 3.Risco § 6. Desistência do dono da obra § 7. Morte ou incapacidade do empreiteiro VII. Responsabilidade do empreiteiro § 1. Ideia geral 1. Responsabilidade civil 2. Responsabilidade contratual 3. Cumprimento defeituoso a)Noção b)Defeitos aparentes e ocultos c)Autonomia d)Regime 4.Concurso entre responsabilidade contratual e aquiliana 5.Exclusão e limitação legais da responsabilidade 6.Limitação e exclusão convencionais da responsabilidade 7.Transmissão dos direitos emergentes da responsabilidade § 2.Denúncia dos defeitos § 3.Eliminação dos defeitos e realização de nova obra § 4.Redução do preço § 5.Resolução do contrato § 6.Indemnização § 7.Relação entre os diversos meios jurídicos § 8.Caducidade dos direitos do dono da obra 1. Ideia geral 2. Denúncia dos defeitos 3. Direitos de eliminação dos defeitos, de realização de nova obra, de redução do preço, de resolução do contrato e de indemnização 4. Direitos do dono da obra em empreitadas de imóveis destinados a longa duração Bibliografia geral sobre o contrato de empreitada Índice de disposições legais
I Congresso De Direito Do Arrendamento
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Release Date : 2019
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