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I Congresso De Direito Do Arrendamento


I Congresso De Direito Do Arrendamento
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I Congresso De Direito Do Arrendamento


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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019

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Temas De Direito Do Arrendamiento


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Author : António Menezes Cordeiro
language : es
Publisher:
Release Date : 2013

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Atas Do I Congresso De Direito Do Urbanismo


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Author : Fernanda Paula Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20

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A presente publicação congrega as intervenções apresentadas no I Congresso de Direito do Urbanismo das Edições Almedina, realizado nos dias 24 e 25 maio de 2018, as quais se debruçam sobre algumas das questões mais atuais desta área do Direito, com especial enfoque para as questões do planeamento territorial, da gestão urbanística, da reabilitação urbana e da habitação. Pretende-se, com esta obra, partilhar com um auditório mais amplo as reflexões que foram feitas neste Congresso, o qual permitiu uma interessante troca de experiências e de procura de soluções para os problemas que vão surgindo no dia a dia.



Estudos De Arrendamento Urbano Volume 1


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Author : André Mena;Vasconcelos Hüsgen
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-06-03

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Este primeiro volume de «Estudos de Arrendamento Urbano» versa, essencialmente, as alterações legislativas introduzidas ao regime do arrendamento urbano pela Lei n.o 13/2019, de 12 de fevereiro.



I Congresso De Direito Banc Rio


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Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16

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António Menezes Cordeiro | António Pinto Monteiro | Armindo Saraiva Matias | Fernando de Gravato Morais | João Calvão da Silva | João Pacheco de Amorim | L. Miguel Pestana de Vasconcelos | Luís Menezes Leitão | Maria Raquel Guimarães | Paulo Câmara | Paulo Olavo Cunha | Pedro Pais de Vasconcelos | Rui Pinto Duarte BANCA, CRISE ECONÓMICA E RISCO CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS MEIOS DE PAGAMENTO FINANCIAMENTO BANCÁRIO CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO REGULAÇÃO E SUPERVISÃO BANCÁRIA



Cadernos O Direito N O 7 Temas De Direito Do Arrendamento


Cadernos O Direito N O 7 Temas De Direito Do Arrendamento
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-06-01

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ÍNDICE António Menezes Cordeiro Arrendamento urbano: 2012/2013 Pinto Furtado Disposições gerais e deveres das partes Manuel Carneiro da Frada Os deveres (ditos) “acessórios” e o arrendamento Manuel Januário da Costa Gomes Ainda sobre a desvinculação unilateral ad nutum no arrendamento face à reforma de 2012 Jorge Duarte Pinheiro O arrendamento e a família Miguel Teixeira de Sousa Tópicos sobre a ação de despejo Rui Pinto Notas sobre a execução do despejo após a Lei no 31/2012, de 14 de agosto José Manteigas Martins Atualização das rendas antigas face ao NRAU, na redacção da Lei no 31/2012 Adelaide Menezes Leitão Regime jurídico das obras nos locais arrendados Paula Rosado Pereira Arrendamento e Direito Fiscal Fernando de Gravato Morais Arrendamento não habitacional: as novas regras transitórias da Lei no 31/2012



I Congresso Do Alojamento Local


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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14

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O alojamento local, surgido no âmbito da nova economia colaborativa, rapidamente se instalou na maioria das cidades portuguesas. No entanto, as diversas questões jurídicas que o mesmo suscita têm permanecido sem adequado tratamento, com a incerteza daí resultante, agravada em resultado de decisões contraditórias dos tribunais superiores. Em ordem a esclarecer esta nova realidade, pareceu-nos importante organizar um Congresso sobre este tema, permitindo aos especialistas, práticos, juristas e profissionais do ramo tomar conhecimento do regime do alojamento local nas suas diversas vertentes. Por generosidade dos oradores, foi possível elaborar textos escritos relativamente à maioria das intervenções, permitindo agora colocar à disposição de um público mais vasto este livro.



Um Curso De Direito Da Insolv Ncia Vol Ii 3a Edi O


Um Curso De Direito Da Insolv Ncia Vol Ii 3a Edi O
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Author : Alexandre Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-11

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O Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas tem sofrido muitas alterações nos tempos mais recentes. Algumas ficaram a dever-se à necessidade de enfrentar as consequências da pandemia que fomos obrigados a enfrentar. Recentemente, a transposição da Diretiva 2019/1032 através da L 9/2022 introduziu significativas modificações ao regime do PER e do PEPAP (e não só). Boas leis podem criar um ambiente legal mais adequado para salvar empresas e para que os indivíduos prosperem, ajudando à formação de comunidades mais resilientes. Este volume é dedicado ao plano de insolvência, ao PER, ao RERE, ao PEVE e ao PEPAP, sendo nele abordados temas muito atuais com uma perspetiva crítica e prática.



Da Cessa O Do Contrato 3a Edi O


Da Cessa O Do Contrato 3a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01

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A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.o e ss. do Código Civil), a caducidade, a revogação e a denúncia encontram consagração esparsa, a propósito de alguns contratos, sem um tratamento sistemático. O estudo das diferentes modalidades de cessação do contrato e do respectivo regime é feito com recurso às regras gerais, associadas com particularidades estabelecidas em alguns contratos. Assim, depois da análise do regime geral da cessação dos contratos, teve-se em atenção diversas soluções previstas, principalmente em sede de determinados contratos civis e comerciais. Na 3.a edição da obra, aproveitou-se o ensejo para actualizar o texto tendo em conta as alterações legislativas entretanto surgidas, mormente em sede de arrendamento, trabalho e seguros.



V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista


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Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26

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Nota introdutória V Congresso ADSR Cumprindo a tradição de realização bianual, teve lugar - nos dias 20 e 21 de abril de 2018, em Lisboa - o V Congresso de Direito das Sociedades em Revista, promovido, novamente em parceria, pela ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista e pela Almedina. O congresso mereceu, uma vez mais, o reconhecimento e o interesse da comunidade jurídica, sobretudo daqueles que se dedicam especialmente ao estudo do direito das sociedades, que nos honraram com a sua presença numerosa e que, com isso, continuam a dar alento para prosseguirmos com esta empresa. Para o êxito, foi obviamente decisiva a generosa colaboração dos palestrantes, todos societaristas de créditos firmados. O presente livro - que, à semelhança do sucedido em edições anteriores, será oferecido a todos quantos estiveram presentes - reúne a maioria das intervenções proferidas no Congresso, ordenadas pelo modo por que foram apresentadas. Formulamos votos para que os seus leitores possam agora retirar o mesmo proveito daqueles que estiveram presentes no Congresso. Pedro Pais de Vasconcelos Jorge Coutinho de Abreu Paulo de Tarso Domingues