Temas De Direito Do Arrendamiento
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Temas De Direito Do Arrendamiento
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Author : António Menezes Cordeiro
language : es
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Release Date : 2013
Temas De Direito Do Arrendamiento written by António Menezes Cordeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Landlord and tenant categories.
Arrendamento Urbano E Outros Temas De Direito E Processo Civil
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Author : Maria Olinda Garcia
language : pt-BR
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Release Date : 2004
Arrendamento Urbano E Outros Temas De Direito E Processo Civil written by Maria Olinda Garcia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Landlord and tenant categories.
Cadernos O Direito N O 7 Temas De Direito Do Arrendamento
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-06-01
Cadernos O Direito N O 7 Temas De Direito Do Arrendamento written by Jorge Miranda and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-06-01 with Law categories.
ÍNDICE António Menezes Cordeiro Arrendamento urbano: 2012/2013 Pinto Furtado Disposições gerais e deveres das partes Manuel Carneiro da Frada Os deveres (ditos) “acessórios” e o arrendamento Manuel Januário da Costa Gomes Ainda sobre a desvinculação unilateral ad nutum no arrendamento face à reforma de 2012 Jorge Duarte Pinheiro O arrendamento e a família Miguel Teixeira de Sousa Tópicos sobre a ação de despejo Rui Pinto Notas sobre a execução do despejo após a Lei no 31/2012, de 14 de agosto José Manteigas Martins Atualização das rendas antigas face ao NRAU, na redacção da Lei no 31/2012 Adelaide Menezes Leitão Regime jurídico das obras nos locais arrendados Paula Rosado Pereira Arrendamento e Direito Fiscal Fernando de Gravato Morais Arrendamento não habitacional: as novas regras transitórias da Lei no 31/2012
Time Limited Interests In Land
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Author : Cornelius Van Der Merwe
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2012-06-28
Time Limited Interests In Land written by Cornelius Van Der Merwe and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-06-28 with Law categories.
A comprehensive comparative treatment of six instances of time-limited interests in land as encountered in fourteen European jurisdictions. The survey explores the commercial or social origins of each legal institution concerned and highlights their enforceability against third parties, their content and their role in land development. The commercial purpose of residential and agricultural leases is contrasted with the social aim of personal servitudes (and its common-law equivalent liferent) to provide sustenance for life to mostly family members making the latter an important estate planning device. Whereas the ingrained principles of leases and personal servitudes restrain the full exploitation of land, it is indicated that public authorities and private capital could combine to turn the old-fashioned time-limited institutions of hereditary building lease (superficies) and hereditary land lease (emphyteusis) into pivotal devices in alleviating the acute shortage of social housing and in promoting the fullest exploitation of pristine agricultural land.
I Congresso De Direito Do Arrendamento
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
I Congresso De Direito Do Arrendamento written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Landlord and tenant categories.
Direito Do Arrendamento Urbano
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Author : Luís Duarte Baptista Manso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Direito Do Arrendamento Urbano written by Luís Duarte Baptista Manso and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Leases categories.
O Contrato De Arrendamento Rural
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Author : Adalberto Costa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-05-01
O Contrato De Arrendamento Rural written by Adalberto Costa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-05-01 with Law categories.
A Bolsa de Terras e os benefícios fiscais Os baldios e a Bolsa de Terras O emparcelamento rural Minutas A legislação Portuguesa e o Arrendamento Rural. Os tipos de arrendamento O que mais interessa à execução do contrato Alterações à renda fixada no contrato O subarrendamento e as cedências contratuais A conservação e a beneficiação dos prédios rústicos O contrato de arrendamento rural e o fisco O procedimento para a atualização da renda Procedimento para a resolução do contrato A ação de despejo Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.
Coment Rio Ao Regime Do Arrendamento Urbano 4a Edi O
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Author : Jorge Pinto Furtado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-12-07
Coment Rio Ao Regime Do Arrendamento Urbano 4a Edi O written by Jorge Pinto Furtado and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-07 with Law categories.
O regime legal do nosso Arrendamento Urbano, para além da sua complexidade, é ainda agravado por frequentes alterações legislativas seguindo a orientação da respetiva tendência do Poder, impondo ao intérprete e ao estudioso um aprofundamento constante, atualizado e persistente, não só das constantes modificações a que tem estado sujeito, mas ainda de coordenação dentro do sistema que constitui. Não se trata, pois, certamente, de uma reedição das anteriores, mas, verdadeiramente, de uma nova obra, revista, reformulada e aumentada.
Novo Regime Do Arrendamento Urbano Coment Rios E Breves Notas
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Author : Manteigas Martins
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2019-10-16
Novo Regime Do Arrendamento Urbano Coment Rios E Breves Notas written by Manteigas Martins and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-16 with Law categories.
O Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, tem sido objeto de inúmeras e sucessivas alterações, entre as quais as mais recentemente introduzidas pelas Leis nº 42/2017 e nº 43/2017, ambas de 14 de junho e pelas Leis nº 12/2019 e nº 13/2019, ambas de 12 de fevereiro. A dispersão do regime por vários diplomas legais determinou a elaboração e organização desta coletânea de legislação, que integra o Regime da Locação, o NRAU, essencialmente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro e no Código Civil, bem como os diplomas que lhe são complementares e conexos. Para auxiliar o leitor na interpretação das normas legais a obra inclui comentários iniciais a cada capítulo do NRAU e, ainda, breves notas aos respetivos artigos. Publico-Alvo: - Juristas, Advogados e Solicitadores - Juízes/Magistrados - Agentes Imobiliários - Proprietários/Senhorios - Inquilinos
Arrendamento Urbano 11a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-29
Arrendamento Urbano 11a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-29 with Law categories.
Apesar do enorme sucesso que constituiu a Reforma de 2012 no âmbito do arrendamento urbano, sucederam-se na última década sucessivas medidas restritivas dos direitos dos proprietários, especialmente agravadas durante a pandemia Covid-19, as quais se têm mantido, apesar de a mesma já não possuir a gravidade que anteriormente teve. E o Orçamento para 2022 voltou a prorrogar o período de transição para o NRAU, embora tenha permitido uma nova actualização das rendas congeladas. Esta nova edição da nossa obra continua a procurar esclarecer as inúmeras dúvidas que estas medidas legislativas imponderadas fazem surgir aos aplicadores do direito no âmbito do arrendamento