Direito Empresarial E Direito Do Consumidor
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Direito Empresarial E Direito Do Consumidor
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Author : Silvano Alves Alcantara
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2023-01-17
Direito Empresarial E Direito Do Consumidor written by Silvano Alves Alcantara and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-17 with Business & Economics categories.
Estudar o direito empresarial e do consumidor, compreendendo a dimensão viva de seus conceitos e fundamentos, é uma tarefa difícil e que desafia até mesmo profissionais com grande experiência na área – pois, muitas vezes, é complicado perceber todas as nuanças que envolvem a aplicação de conteúdos teóricos na prática do cotidiano. Inicie conosco seus estudos jurídicos sobre as relações empresariais e de consumo. No intuito de ajudar você a se sair bem nessa missão, adotamos uma abordagem direta e clara, mas não simplista, para tratar desse assunto tão complexo e instigante.
Direito Dos Seguros
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Author : Bruno Miragem
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direito Dos Seguros written by Bruno Miragem and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Insurance law categories.
O Contrato De Ades O Como Instrumento Regulat Rio Nas Rela Es Consumeristas E Empresariais
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Author : Lídice, Roberta
language : es
Publisher: J.M Bosch
Release Date : 2021-05-18
O Contrato De Ades O Como Instrumento Regulat Rio Nas Rela Es Consumeristas E Empresariais written by Lídice, Roberta and has been published by J.M Bosch this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-18 with Law categories.
Esta segunda edição do livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” tem como objetivo aproximar o leitor ao estudo do contrato de adesão e sua regulação à luz do Direito do Consumidor e do Direito Empresarial, ressaltando assim a importância das contratações em massa para a consolidação da sociedade de consumo neste mercado atual e dinâmico. Neste contexto, pretende-se demonstrar as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando estabelecer o equilíbrio entre as partes contratantes, destacando que a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.
Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica Da Sociedade Limitada Nas Rela Es De Consumo
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Author : Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2019-04-30
Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica Da Sociedade Limitada Nas Rela Es De Consumo written by Fernando Augusto De Vita Borges de Sales and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-30 with Law categories.
O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciais, especialmente naquelas que envolvem relações de consumo. Assunto pungente e que sempre desperta muitas dúvidas nos operadores do direito, a desconsideração da personalidade jurídica é tratada neste livro de uma maneira clara, simples e objetiva, procurando o autor oferecer uma visão prática do instituto, passando pelas suas origens e evolução histórica, sua aplicação no direito brasileiro com foco nas relações de consumo e análise da jurisprudência, chegando até o incidente criado pelo Código de Processo Civil de 2015. O livro tem aplicação nos cursos de direito, nas cadeiras de direito empresarial, direito do consumidor e processo civil, em graduação e pós-graduação. Indicado, ainda, para todos os operadores do direito, como advogados, juízes e promotores de justiça.
Direito Da Protecao E Defesa Do Consumidor
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2017-07-07
Direito Da Protecao E Defesa Do Consumidor written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-07 with categories.
Certamente o consumidor foi a maior v�tima da "idade de ouro da liberdade contratual". Todavia, o princ�pio da autonomia da vontade reinante, ent�o, no �mbito dos neg�cios jur�dicos sofre substancial interven��o estatal no sentido de corrigir suas imperfei��es e exageros.Tal interven��o se tornou mais forte na segunda metade do s�culo XX e, no Brasil, a partir da vig�ncia do C�digo de Defesa do Consumidor (Lei n� 8.078, de 11.09.1990)."A prote��o do consumidor deve abranger todos os aspectos do mercado de consumo. Muitas vezes - como no caso de publicidade enganosa - o consumidor � lesado sem que sequer tenha chegado a firmar efetivo contrato com o fornecedor. Mas � no instante da contrata��o que a fragilidade do consumidor mais se destaca. S�o tamb�m neste momento que as normas legais existentes, especialmente aquelas do C�digo Civil, se mostram incapazes de lhe assegurar prote��o eficaz". Neste diapas�o, Direito da Prote��o e Defesa do Consumidor � um livro dirigido aos profissionais do Direito (advogados, ju�zes etc.) que atuam principalmente na �rea de defesa do consumidor, bem como aos profissionais ligados � fiscaliza��o da prote��o ao consumidor e, porque n�o dizer, dirigido tamb�m aos pr�prios empres�rios que integram o os neg�cios jur�dicos ligados ao mercado de consumo.Queremos crer que ela seja bastante ampla abrang�ncia da obra Direito da Prote��o e Defesa do Consumidor, pois, dentro do mesmo exemplar, em seus cap�tulos, trata da Introdu��o ao Estudo do Direito da Prote��o e Defesa do Consumidor - Rela��o de Consumo - Acidente de Consumo - V�cios de Qualidade do Produto ou Servi�o - Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos ou Servi�os - Praticas Comerciais e Cl�usulas Abusivas - Propaganda Abusiva e Enganosa - Prazos no C�digo de Defesa do Consumidor - Cobran�a de D�vida e Cadastro de Consumidores - Infra��es Penais - Direito Processual da Defesa do Consumidor.
Direito Processual Empresarial
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Author : Gilberto Bruschi
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2012-05-03
Direito Processual Empresarial written by Gilberto Bruschi and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-05-03 with Law categories.
Este livro trata de duas matérias correlatas: direito empresarial e direito processual. Cuida, portanto, de questões processuais que dizem respeito à atividade empresarial. Exemplos: exclusão de sócio; mudança de regime de bens do casamento e efeitos na empresa quando se trata de sociedade limitada; falência pessoal e empresarial; função social da empresa etc. Reúne artigos de figuras conhecidas do público jurídico. Alguns nomes: • Tercio Sampaio Ferraz Junior • Sérgio Shimura • Rolf Madaleno • Paula Forgioni • Maria Eugênia Finkelstein • Fábio Ulhoa Coelho • Ênio Santarelli Zuliani • Cassio Scarpinella Bueno • Araken de Assis • Alberto Camiña Moreira
Curso De Direito Empresarial Teoria Geral E Direito Societ Rio 15a Edi O 2024
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Author : Marlon Tomazette
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-28
Curso De Direito Empresarial Teoria Geral E Direito Societ Rio 15a Edi O 2024 written by Marlon Tomazette and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-28 with Law categories.
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI e sociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequeno porte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise de suas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Atualizado com as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento: 18-10-2023.
Direito Comercial
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Author : Paulo Ramirez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-10-02
Direito Comercial written by Paulo Ramirez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-02 with Law categories.
As raz?es que conduzem a existencia do Direito Comercial consubstanciam- se na necessidade de criac?o de instrumentos juridicos que favorecam a "celeridade" e a "seguranca" das transac?es comerciais. Mediante uma linguagem acessivel e rigorosa, permite-se com esta monografia a apreens?o da atual morfologia das relac?es empresariais no contexto da sua substancia normativa. Visa-se, concretamente, conceder informac?o acerca das normas legais que se aplicam a atividade empresarial - atualmente dispersas por inumeros diplomas -bem como dos contributos que a doutrina e a jurisprudencia tem aduzido.
Arbitragem No Brasil E No Direito Comparado
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Author : Flávio Luiz Yarshell
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-06-01
Arbitragem No Brasil E No Direito Comparado written by Flávio Luiz Yarshell and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
A obra reúne artigos com profunda pesquisa sobre os aspectos mais interessantes da arbitragem no Brasil e em países como França, Itália, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido, contendo ainda estudos inéditos sobre aspectos da arbitragem na América Latina e da Ásia. São abordados temas da maior relevância, como a possibilidade de renúncia à ação anulatória de sentença arbitral, as particularidades das arbitragens realizadas on line, arbitragem nas relações de consumo, arbitragem envolvendo empresas insolventes, arbitragem e corrupção, homologação de sentença arbitral estrangeira, limites da jurisdição arbitral, consentimento tácito à cláusula arbitral, vinculação ou não dos árbitros aos precedentes judiciais, arbitragem e administração pública, produção antecipada de provas na arbitragem, utilização de discovery para a produção de provas na arbitragem e temas de arbitragem societária.
Curso De Direito Empresarial Vol 3 12a Edi O 2024
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Author : Marlon Tomazette
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-26
Curso De Direito Empresarial Vol 3 12a Edi O 2024 written by Marlon Tomazette and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-26 with Law categories.
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário. Atualizado com as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento: 09/10/2023.