Direitos Do Homem S Nteses Da Legisla O Da Ue 2018
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Direitos Do Homem S Nteses Da Legisla O Da Ue 2018
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Author : The Law The Law Library
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2018-03-19
Direitos Do Homem S Nteses Da Legisla O Da Ue 2018 written by The Law The Law Library and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-19 with categories.
Direitos do Homem (Sínteses da legislação da UE) 2018 O respeito pelos direitos humanos e pela dignidade, bem como pelos princípios de liberdade, democracia, igualdade e Estado de direito, são valores comuns a todos os Estados-Membros da União Europeia e também orientam a ação da União, tanto a nível interno como externo. A ação europeia neste domínio baseia-se no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, ao qual se encontra anexada a Carta dos Direitos Fundamentais formalmente adotada em 2000. Desde 2009, a Carta vincula juridicamente as instituições europeias e os governos nacionais (sempre que apliquem a legislação da União Europeia). A Carta respeita os princípios consagrados na Convenção Europeia dos Direitos do Homem (adotada no âmbito do Conselho da Europa). Contudo, não define quaisquer novos direitos, reunindo num único documento os direitos que anteriormente se encontravam dispersos por diversas fontes.
Discrimina O Algor Tmica Em Processos Seletivos Eletr Nicos E Uma Metodologia Para Elimina O De Vieses Discriminat Rios
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Author : Selma Carloto
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-01-16
Discrimina O Algor Tmica Em Processos Seletivos Eletr Nicos E Uma Metodologia Para Elimina O De Vieses Discriminat Rios written by Selma Carloto and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-16 with Law categories.
No epicentro da revolução digital, a Inteligência Artificial (IA) emergiu como uma força transformadora, definindo o rumo de muitas trajetórias. Com isso, a necessidade de orientação ética, jurídica e técnica tornou-se essencial. Selma Carloto apresenta uma pesquisa multifacetada que navega pelos desafios da discriminação algorítmica em processos seletivos eletrônicos, tecendo insights da ética, legislação de proteção de dados e trabalhista antidiscriminação, engenharia da informação e ciência da computação. Esta obra, abrangente e inovadora, é essencial para profissionais de todas as áreas interessados no desenvolvimento e pesquisa deste tema tão importante nos dias atuais. Carloto não só estabelece uma base sólida sobre os direitos à revisão de decisões automatizadas, mas também propõe soluções para uma IA que opera com equidade e integridade. Mergulhe neste compêndio interdisciplinar, em que cada página revela os esforços para harmonizar tecnologia e humanidade, esboçando um futuro no qual a IA é tanto uma ferramenta poderosa quanto um reflexo de nossos valores.
Os Direitos Do Estrangeiro Respeitar Os Direitos Do Homem
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Author :
language : pt-BR
Publisher: ACIDI, I.P.
Release Date :
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Direito Das Sociedades Em Revista Vol 31
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-10
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ÍNDICE DOUTRINA Governação societária e sustentabilidade no direito europeu / J. M. Coutinho de Abreu Digitalização societária europeia. A proposta de diretiva de 2023 / José Engrácia Antunes A base de dados de inibições e destituições (BDID) criada pelo DL 114-C/2023 e outros temas / Alexandre de Soveral Martins As prestações acessórias gratuitas: natureza e delimitação do respetivo objeto / Paulo Olavo Cunha All aboard – mulheres e homens no governo das sociedades cotadas / Maria Elisabete Ramos O novo regime jurídico-societário da fusão, cisão e transformação transfronteiriças – algumas questões interpretativas / Elda Marques Excedentes cooperativos: interpretação atualista do conceito de terceiro e pressupostos de cuja verificação depende a possibilidade de os acréscimos patrimoniais provenientes das operações, com quem não tem a qualidade de membro da cooperativa, serem equiparados a excedentes distribuíveis / Joaquim Taveira da Fonseca Empréstimos Participativos: uma tentativa frustrada de contribuir para a redução do sobreendividamento das empresas / Arthur Grossmann NOTÍCIAS Comunidades de energia societárias Regime de “dupla missão” sem sociedade de “dupla missão” / Maria Elisabete Ramos
Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume Ii
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Author : A. Sofia Pinto Oliveira
language : pt-BR
Publisher: UMinho Editora
Release Date : 2022-12-14
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Este livro é uma homenagem de amigas, amigos e colegas à Benedita Mac Crorie (1977-2021). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2000), doutora em Direito, na área do Direito Público, pela Universidade Nova de Lisboa (2011), foi professora na Escola de Direito da Universidade do Minho durante 20 anos. Nele se reúne a biografia, quatro testemunhos e sessenta estudos, escritos para celebrar a vida da Benedita Mac Crorie e a amizade, que tanto e tão bem cultivou sempre.
Empresas E Direitos Humanos
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Empresas E Direitos Humanos written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
É possível viver a academia na segurança e no conforto do óbvio. É seguro e cômodo. Melhor será, contudo, se o pensador se dispuser a ir às fronteiras epistemológicas de seus domínios para trabalhar sobre o que é novo e, quiçá, oferecer referências para que a sociedade evolua positivamente, certo que há momentos em que nos punimos com regressão. Empresas e Direitos Humanos é uma excursão de brilhantes intelectuais, de múltiplos cantos e instituições brasileiras, somados à gentil colaboração estrangeira do melhor quilate, a bem de examinar áreas incomuns, mas de extrema importância. Olhe para o artigo 1º, IV, da Constituição da República: o Estado Democrático de Direito brasileiro tem como um de seus fundamentos os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. A referência se repete na cabeça do artigo 170, a inaugurar o tratamento da Ordem Econômica e Financeira nacional. Sob tal perspectiva, vê-se que a norma fundamental brasileira já nasceu atenta ao equilíbrio que a livre iniciativa deve guardar com o trabalho, compreendido como agir humano. Mais: se compreendemos o inciso IV entre seus iguais, o agir empresarial ganha condicionamentos maiores: a soberania nacional, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a pluralidade política. Embora não seja usual a perspectiva, a Constituição Brasileira é propícia à compreensão da empresa como fenômeno que deve atender aos princípios universais dos Direitos Humanos. O tema carecia e carece de exploração e as mais de duas dezenas de artigos deste livro cumprem essa função: inauguram um tratamento científico que permite equacionar os desafios inerentes ao binômio Empresas e Direitos Humanos. Porém, a matéria não se encerra aqui. O livro participa dos diálogos, oferecendo pensadores de envergadura e textos preciosos. Mas não quer resumir, senão somar; sabemos que a assembleia está em seu início, jamais em sua conclusão. Compreender adequadamente as relações entre o Direito das Empresas e os Direitos Humanos é cumprir com a definição dos objetivos fundamentais da República, inscritos no artigo 3º da Constituição: (1) construir uma sociedade livre, justa e solidária; (2) garantir o desenvolvimento nacional; (3) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e (4) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A prosa é boa. Seja bem-vindo. Gladston Mamede
Manual Pr Tico De Processo Penal 14a Edi O
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Author : Paula Marques Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-22
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Nesta edição, foram acolhidas as recentes alterações ao Código de Processo Penal que incidiram, designadamente, sobre o tratamento dado às vítimas de terrorismo e sobre o direito de nomeação de intérprete e de tradução de documentos essenciais para o exercício da defesa. Tivemos ainda em atenção o vasto leque de diplomas que atingiram o Código Penal, os quais se dedicaram, entre outros, ao reforço e proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual. No plano da legislação extravagante conexa com o processo penal, destacamos a Lei no 18/2024, de 5 de fevereiro, que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal. Continuamos a valorar os contributos doutrinais e jurisprudenciais (nacionais e comunitários) sobre os temas retratados.
Dicion Rio Jur Dico Vol I 6a Edi O
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Author : Ana Prata
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-18
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Dicionário dedicado ao Direito Civil, ao Processo Civil e à Organização Judiciária, essencial para estudantes e profissionais. Edição aumentada e actualizada até dezembro de 2022. Com a colaboração de Marco Carvalho Gonçalves.
V Congresso Direito Das Sociedades Em Revista
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Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
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Nota introdutória V Congresso ADSR Cumprindo a tradição de realização bianual, teve lugar - nos dias 20 e 21 de abril de 2018, em Lisboa - o V Congresso de Direito das Sociedades em Revista, promovido, novamente em parceria, pela ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista e pela Almedina. O congresso mereceu, uma vez mais, o reconhecimento e o interesse da comunidade jurídica, sobretudo daqueles que se dedicam especialmente ao estudo do direito das sociedades, que nos honraram com a sua presença numerosa e que, com isso, continuam a dar alento para prosseguirmos com esta empresa. Para o êxito, foi obviamente decisiva a generosa colaboração dos palestrantes, todos societaristas de créditos firmados. O presente livro - que, à semelhança do sucedido em edições anteriores, será oferecido a todos quantos estiveram presentes - reúne a maioria das intervenções proferidas no Congresso, ordenadas pelo modo por que foram apresentadas. Formulamos votos para que os seus leitores possam agora retirar o mesmo proveito daqueles que estiveram presentes no Congresso. Pedro Pais de Vasconcelos Jorge Coutinho de Abreu Paulo de Tarso Domingues
Direitos Humanos E Direitos Fundamentais
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Author : Dirley da Cunha Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-22
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Esta coletânea foi elaborada pelos discentes do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, do semestre 2021.1, como resultado da conclusão da disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, sob a coordenação do Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior. Os artigos tratam de assuntos relevantes, visando a contribuir com a pesquisa acadêmica e incitar a reflexão sobre questões de ampla repercussão no ordenamento jurídico.
