Direitos E Justi As No Brasil
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Direitos E Justi As No Brasil
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Author : Silvia Hunold Lara
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Direitos E Justi As No Brasil written by Silvia Hunold Lara and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Justice, Administration of categories.
Direito E Justi A No Brasil Colonial
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Author : Arno Wehling
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Direito E Justi A No Brasil Colonial written by Arno Wehling and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Appellate courts categories.
Analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. Aborda sua abrangência, estrutura, funções, o perfil do magistrado, as modificações legislativas inspiradas na nova racionalização estatal, bem como as transformações do direito.
O Direito E A Justi A No Brasil
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Author : Hélio Pereira Bicudo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
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Pesquisas Emp Ricas Em Direito
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Author : Bárbara Gomes Lupetti Baptista
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Pesquisas Emp Ricas Em Direito written by Bárbara Gomes Lupetti Baptista and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with Justice, Administration of categories.
Anais Do Semin Rio Reforma Da Justi A No Brasil Uma D Cada De Desafios E Conquistas Em Uma Perspectiva Latino Americana
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Author : Cunha,José Ricardo
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2016-09-06
Anais Do Semin Rio Reforma Da Justi A No Brasil Uma D Cada De Desafios E Conquistas Em Uma Perspectiva Latino Americana written by Cunha,José Ricardo and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-09-06 with Law categories.
Esta publicação é fruto dos encontros realizados durante o Seminário "A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana". Todas as informações sobre os eventos ocorridos no Seminário estão contidas neste livro. Resultado de um esforço conjunto entre o Fórum de Justiça e o Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade" (DHPJ/UERJ), o Seminário reuniu uma comunidade de pesquisadores em estudos de alto nível sobre o processo de reforma da Justiça realizado no Brasil, notadamente a partir da Proposta de Emenda à Constituição n. 45, de dezembro de 2004. Ao mesmo tempo em que procura produzir conhecimento sobre o Sistema de Justiça, o Seminário também possui como valor bem definido a opção por um Sistema de Justiça integrador e democrático, capaz de atender, nos fins e nos meios, aos apelos oriundos das demandas por redistribuição, reconhecimento e participação, de forma a alcançar e consolidar um verdadeiro Estado Democrático de Direito.
Ensaios Sobre A Igualdade Jur Dica
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Ensaios Sobre A Igualdade Jur Dica written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Law categories.
Coletânea de textos apresentados durante o seminário "Acesso à justiça: a experiência dos Juizados Especiais Criminais", realizado em agosto de 2003, na Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro. Estes textos foram elaborados a partir das dissertações de mestrado ou teses de doutorado defendidas no Programa de Pós-graduação em Direito da dita Universidade e tratam da igualdade jurídica - o direito comum à cidadania, o direito à legitimação de pares homoafetivos, a igualdade perante a lei e o direito de acesso à justiça.
Direito Contempor Neo Reflex Es Sobre Justi A E Inova O No Brasil
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2024-06-25
Direito Contempor Neo Reflex Es Sobre Justi A E Inova O No Brasil written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-25 with Law categories.
No complexo cenário do Direito Contemporâneo no Brasil, torna-se essencial a reflexão crítica sobre os desafios e as inovações que permeiam a justiça e sua aplicação prática. Este livro, “Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil”, apresenta uma coletânea de estudos que abordam questões cruciais e emergentes, oferecendo uma análise profunda e multifacetada de temas que impactam diretamente a sociedade brasileira. A primeira parte da obra trata de questões criminais e penais, examinando a sextorsão sob a perspectiva da doutrina contemporânea e a problemática das medidas de segurança no sistema penitenciário brasileiro. A extinção do tribunal do júri e suas consequências jurídicas são discutidas, revelando as complexidades e as implicações dessa mudança. Questões relacionadas à presunção de inocência e ao valor probatório da palavra da vítima são exploradas, incluindo uma análise das falsas memórias e do impacto da síndrome da mulher de Potifar. O linchamento virtual é outro tema crítico, analisado em relação aos limites à liberdade de expressão e à legislação emergente. No âmbito do Direito Civil e dos contratos, o livro aborda a revisão judicial de contratos durante a pandemia, destacando os desafios enfrentados pelos contratos de plano de saúde e os contratos de adesão, que equilibram comodidade e risco. A discussão sobre o direito de arrependimento em compras de produtos personalizados revela as complexidades e as nuances dessas transações. A parentalidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório são examinados, refletindo sobre o conceito de família e suas implicações legais. O abandono afetivo inverso e a ausência de exclusão de herdeiros na sucessão são discutidos, trazendo à tona questões de responsabilidade e vínculo familiar. A proteção jurídica ao consumidor superendividado, diante de práticas abusivas por instituições financeiras, é outro ponto de destaque, assim como a crítica à ineficácia da lei de alienação parental. A importância da rede de apoio para mães atípicas e o impacto do racismo no mercado de trabalho são temas que ampliam a discussão para o âmbito social. O acesso à justiça, tema central deste livro, é abordado sob várias perspectivas. A análise da ineficiência do Estado em garantir esse acesso, o uso do juridiquês como barreira, e as implicações éticas da inteligência artificial no Judiciário são discutidos com profundidade. A liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal de 1988, e a evolução histórica dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ no Brasil são examinadas, destacando a importância do reconhecimento e da proteção desses direitos. Finalmente, o livro aborda a ineficiência do Estado na garantia do direito fundamental à moradia digna, revelando as dificuldades enfrentadas por muitos brasileiros. Esta obra coletiva não apenas ilumina as complexidades e os desafios do Direito Contemporâneo no Brasil, mas também incentiva a reflexão crítica e o aprimoramento contínuo dos profissionais da área. Agradecemos aos autores pela valiosa contribuição e esperamos que este livro inspire debates frutíferos e avanços significativos na justiça brasileira.
Os Direitos Da Transi O E A Democracia No Brasil
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Author : Paulo Abrão
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2012
Os Direitos Da Transi O E A Democracia No Brasil written by Paulo Abrão and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Brazil categories.
Esta obra procura reunir artigos científicos, documentos e artigos de opinião sobre Teoria da Democracia e Justiça de Transição no Brasil, escritos entre 2007 e 2012 pelos autores. Reunindo textos de distintas naturezas, o livro, de um lado, tem o intuito de promover uma releitura crítica sobre as teorias da democratização e dos direitos humanos. De outro, situar o leitor no debate político sobre a reparação as vítimas da ditadura, a busca por memória e verdade, e por responsabilização dos perpetradores de violações contra os direitos humanos. Assim, busca inter-relacionar Direito e Política para ofertar um panorama sobre o desenvolvimento contemporâneo e as perspectivas da justiça de transição no Brasil.
Justi A De Transi O No Brasil
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Author : ANTONIO MARTINS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Justi A De Transi O No Brasil written by ANTONIO MARTINS and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Acesso E Bloqueios Justi A No Brasil
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Author : Rafael Gandara D'Amico
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-24
Acesso E Bloqueios Justi A No Brasil written by Rafael Gandara D'Amico and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-24 with Law categories.
Ao menos no plano legislativo e institucional, após os anos 1980 e a Constituição Federal de 1988 especialmente, foram criados mecanismos e foi ampliado o acesso à Justiça no Brasil. Seja na lei, garantindo direitos nunca antes reconhecidos ou reforçando direitos anteriormente reconhecidos, a Constituição Federal de 1988 é o paradigma de texto legal garantidor e reforçador de direitos. Esperava-se, assim, que, além da chegada dos cidadãos ao Judiciário, fossem concretizados direitos a partir de tal movimento. Não só isso, esperava-se que viesse a transformação social e a superação de desigualdades a partir daí. Não obstante, as expectativas foram frustradas. A frustração de tais expectativas pode ser explicada a partir das dificuldades de concretização da diferenciação funcional e das peculiaridades da modernidade periférica brasileira. A nova teoria dos sistemas, desenvolvida inicialmente por Luhmann e desenvolvida por seus discípulos críticos, na forma que optamos por chamar de potência crítica da teoria dos sistemas, é o melhor instrumento teórico para diagnosticar os impasses do sistema jurídico na modernidade periférica brasileira. Aproximando Luhmann e Deleuze, assim como outros autores críticos, tais como Foucault e os discípulos críticos brasileiros de Luhmann no Brasil, podemos desenvolver a potência crítica da teoria dos sistemas.