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Educa O Direito De Todos


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Educa O Direito De Todos


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Author : Jandiara Fernanda Silva De Paiva
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-12-31

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Muitos profissionais da educação temem o desafio de lidar com o novo.Desafio promovido pela diversidade identitária.A educação inclusiva é a oportunidade de redimensionar o olhar sobre a diferença. A obra versa sobre o paradigma da inclusão em escolas regulares como uma realidade possível de ser alcançada.



Direito Educa O Tradicional E Hol Stica


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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-11-16

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A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um direito de todos e visa ao pleno desenvolvimento humano por meio do processo de ensino-aprendizagem. A educação é definida pelo Dicionário Aurélio como: a) ato ou efeito de educar, ou educar-se; b) processo de desenvolvimento das capacidades física, intelectual e moral, com o intuito de promover a integração individual e social; c) meio pelo qual se adquire conhecimentos e aptidões; d) aperfeiçoamento integral de todas as faculdades humanas; e) arte de ensinar os conhecimentos e práticas usadas na sociedade para desenvolver a civilidade. No Brasil, o direito à educação direito é reconhecido pela Constituição Federal, em seu artigo 205, ao estabelecer que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho’. A Escola é uma importante instituição da educação formal, é um ambiente social no qual as crianças vivenciam suas primeiras relações com seus semelhantes e aprendem a conviver em sociedade. Mas a educação também se adquire em outros ambientes.



Cidadania Direito E Educa O


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Author : Guilherme Holuboski
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-05

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A presente obra apresenta, como objeto principal, o exame da implementação do ensino de Direito Constitucional como componente curricular obrigatório, de forma a proporcionar o exercício pleno da cidadania, desde os anos iniciais da educação básica. Dessa forma, são apresentadas definições acerca do que é educação, sob o enfoque filosófico, sociológico, pedagógico, psicológico e histórico; são exploradas as concepções pedagógicas aplicadas nas escolas brasileiras e o impacto de cada uma na realidade dos alunos; são inventariadas as obrigações referentes ao direito à educação em um Estado democrático de direito. Dessa forma, o ensino revela-se como fator determinante para o alcance da eficiência plena dos direitos fundamentais garantidos pela condição de cidadão. Assim, a educação, como um direito de todos e dever do Estado e da família, deve ser universalizada de maneira que seu acesso seja possível a todos os indivíduos. Como preceito fundamental de direito humano e garantidor do princípio da dignidade humana, deve ter sua relevância aliada à escolha de conteúdos que possibilitem a total inclusão dos estudantes no papel de cidadãos. A escola possui papel essencial no que diz respeito à civilidade, visto apresentar um conteúdo sistematizado que leve os discentes ao conhecimento empírico.



Um Panorama Do Direito Educa O


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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-05-25

Um Panorama Do Direito Educa O written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-25 with Law categories.


A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos do professor são os próprios pais dos educandos. Talvez isso ocorra porque os pais educam os seus filhos oferecendo sempre benesse e sem conteúdo útil para a vida. Não se mostra usual os pais oferecerem um livro para os seus filhos, mas, ao contrário, permanecem em discussões fúteis. Também, grande parte dos professores não leem e não se preocupam com a leitura dos filhos. Esperam que a escola ensine tudo que o estudante precisa aprender para aplicar na vida e na sociedade. Se o professor não consegue preparar os seus próprios filhos para a vida atual, certamente não está capacitado para ensinar. A sociedade precisa urgentemente de políticas públicas para a formação de professores, voltada para a atuzalização dos conceitos e pedagogias no mundo líquido. A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um direito de todos e visa ao pleno desenvolvimento humano por meio do processo de ensino-aprendizagem. A educação é definida pelo Dicionário Aurélio como: a) ato ou efeito de educar, ou educar-se; b) processo de desenvolvimento das capacidades física, intelectual e moral, com o intuito de promover a integração individual e social; c) meio pelo qual se adquire conhecimentos e aptidões; d) aperfeiçoamento integral de todas as faculdades humanas; e) arte de ensinar os conhecimentos e práticas usadas na sociedade para desenvolver a civilidade.



Direito Educa O E Da Cidadania


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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-05-19

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Há quem diga que os piores inimigos dos professores são os pais de alunos. Isso porque, aqueles deixam para os professores toda a educação dos seus filhos. Por outro lado, os estudantes, cujos pais são professores, não veem exemplos para o hábito da leitura. Ora, se os professores não costumam ler, os seus filhos não têm qualquer incentivo para a leitura. A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um direito de todos e visa ao pleno desenvolvimento humano por meio do processo de ensino-aprendizagem.



Plano Estadual De Educa O


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Author : Alessandro Gomes Lewandowski
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-19

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Busca-se com este livro expandir o debate a respeito da universalização da educação e sua concepção do todo, todos na escola, unanimidade, justiça social, com a efetividade e concretização do direito à educação para todos, reconhecimento do direito ao acesso e permanência do cidadão na escola, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Somente assim, pode-se coibir a não-universalização, que implica na evasão, no abandono, na repetência, na não-aprendizagem, na falta de autonomia individual, isto significa omissão do direito e materialização do não-direito, que pode ser entendido como a negação do Estado republicano e Democrático.



O Direito Social Fundamental Educa O No Brasil


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Author : Letícia de Jesus Pereira
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2024-03-07

O Direito Social Fundamental Educa O No Brasil written by Letícia de Jesus Pereira and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-07 with Political Science categories.


A educação é direito de todos. Para chegar à concepção atual de que a educação é um direito que deve ser ofertado a todos, sem distinção de qualquer natureza, devendo ser promovida em igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, é necessário percorrer um longo processo histórico até chegar à assertiva de se tratar de um direito público subjetivo. Este livro tem como objetivo, portanto, compreender a educação como um direito social fundamental, demandando do Estado a elaboração e a execução de políticas públicas para que se adquira a sua efetividade. Para tanto, faz-se necessário revisitar como esse direito foi tratado pelas Constituições que antecederam a Constituição Federal de 1988, abordando, por meio da análise dos dispositivos normativos, como o Estado se posicionava no sentido de dar integral cumprimento à norma. Além disso, abordam-se as disposições previstas na Constituição Federal de 1988, evidenciando os princípios que caracterizam a educação como um direito fundamental, sem o qual, não há o exercício da cidadania, motivo pelo qual é abordado dentro do contexto do mínimo existencial, haja vista que outros direitos são exercidos a partir dele. Por último, abordam-se as Políticas Públicas Educacionais a fim de compreender a postura do Estado quando decide fazer ou não fazer algo, ou quais as estratégias que decide adotar para conferir ao direito à educação a efetividade esperada. Boa leitura!



Educa O Sem Dist Ncia Volume 1


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Author : Cristina Rezende Eliezer
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-01

Educa O Sem Dist Ncia Volume 1 written by Cristina Rezende Eliezer and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Education categories.


Este livro oferece ao leitor, por meio de uma abordagem didática, atenta à linguagem objetiva, aspectos sobre o direito à educação no sistema jurídico brasileiro e no direito internacional. Houve uma preocupação, ainda, em estabelecer, de forma diferenciada, aspectos teóricos e práticos do direito educacional, numa perspectiva interdisciplinar, assunto, até então, carente na literatura educacional. Os capítulos resumem aspectos significativos das legislações que tratam do ensino a distância, regime remoto no contexto pandêmico, com análises da Constituição da República de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Decretos no 5.622/05 e no 9.057/2017 e algumas recentes políticas educacionais, com destaque para o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNEDH). Destina-se a todos os professores, desde a educação infantil até os de Programas de Pós-graduação, assim como aos alunos dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia e, numa perspectiva interdisciplinar, bacharelandos, advogados e docentes do curso de Direito.



A Educa O Nas Constituintes Brasileiras


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Author : Osmar Fávero
language : pt-BR
Publisher: Autores Associados (Editora Autores Associados LTDA)
Release Date : 2015-12-01

A Educa O Nas Constituintes Brasileiras written by Osmar Fávero and has been published by Autores Associados (Editora Autores Associados LTDA) this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-01 with Education categories.


O conjunto das normas jurídico-constitucionais constitui um campo ainda aberto à realização de pesquisas sistemáticas, na área de educação. No entanto, alguns pesquisadores têm se preocupado com a relação educação/sociedade/Estado pela mediação jurídico-constitucional, e assim a importância das fontes primárias como base de pesquisa e também as diferentes interfaces da educação com outros aspectos de significativo interesse para uma leitura dos direitos sociais, políticos e mesmo do direito constitucional. Por sua vez, a redemocratização do país conferiu a muitos a oportunidade histórica de serem atores - e até mesmo, em alguns casos, autores - de um processo singular de construção da nova Constituição brasileira. Esta oportunidade abriu espaço para a análise das circunstâncias em que foram construídos outros instrumentos jurídicos da mesma monta e quais os produtos gerados. Privilegiando uma linha de análise bem definida e centrando os estudos sobre o processo de elaboração das constituições, este livro percorre, sob novo enfoque, um longo período da história da educação brasileira: desde a primeira Constituinte Imperial de 1823 até a Assembléia Nacional Constituinte de 1987-88. Neste percurso, foram localizadas e progressivamente estudadas questões recorrentes na educação brasileira, as quais, ao longo do tempo, assumiram contornos diferentes, mobilizaram atores diversificados e se revelaram com maior clareza. Entre elas: educação como direito de todos os cidadãos, responsabilidade da família e dever do Estado; obrigatoriedade e gratuidade do ensino; liberdade do ensino; ensino público x ensino privado; ensino religioso nas escolas públicas; centralização x descentralização; financiamento do ensino. Por sua abrangência, é obra fundamental para a história da educação. Por sua temática, é obra de consulta obrigatória, especialmente quando estão sendo revistos e modificados aspectos essenciais da Constituição de 1988, inclusive relativos à educação.



A Concretiza O Do Direito Educa O B Sica De Qualidade Nas Escolas P Blicas Brasileiras


A Concretiza O Do Direito Educa O B Sica De Qualidade Nas Escolas P Blicas Brasileiras
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Author : Terciana Cavalcanti Soares Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-19

A Concretiza O Do Direito Educa O B Sica De Qualidade Nas Escolas P Blicas Brasileiras written by Terciana Cavalcanti Soares Reis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-19 with Education categories.


O presente estudo aborda a temática da concretização do direito à educação básica de qualidade nas escolas públicas em prol da sociedade brasileira. Analisam-se questões relevantes sobre os direitos humanos, fundamentais e sociais, as características da Educação com seus conceitos e abordagem histórica, bem como os princípios que norteiam a educação básica no Brasil, perpassando pelas normas infraconstitucionais e constitucionais que estabelecem as regras do ensino na fase escolar. Refere-se, ainda, o estudo à obrigação do Estado em promover o direito social à educação básica, ressaltando a necessidade da efetivação de políticas públicas continuadas e alocação de recursos necessários para tanto. Discute-se, por fim, a problemática da concretização do direito à educação, enfatizando a escassez dos recursos na aplicação dos direitos fundamentais, o entendimento do mínimo existencial que promove a dignidade humana e, a reserva do possível defendida pelo Estado. Para essa finalidade, é utilizado o método de abordagem bibliográfico e documental, com livros e revistas direcionados ao estudo do direito fundamental social à educação básica na esfera constitucional, filosófica, social e educacional, bem como amostragem estatística da situação atual de aprendizagem em face da questão socioeconômica dos alunos e institucional das escolas públicas no país. Busca-se, com a presente pesquisa, demonstrar a importância do direito à educação como um direito humano fundamental social de modo amplo e globalizado, discutindo as problemáticas desse tema no Brasil e também demonstrando o dever do Estado em promover a educação básica de qualidade nas escolas públicas, através de políticas públicas continuadas em todas as esferas do ensino básico. Dessa maneira, proporcionam-se possibilidades iguais de inclusão da pessoa humana no mercado de trabalho para prover o seu sustento, emitir opiniões em prol de uma sociedade mais igualitária, participar das decisões político-sociais e do desenvolvimento econômico do país.