Introdu O Ao Direito 15a Edi O De 2017
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Introdu O Ao Direito 15a Edi O De 2017
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Author : Antonio Bento Betioli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-10-26
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Com uma vida inteira dedicada ao Direito, tanto na vida profissional quanto acadêmica, o Professor Antonio Bento Betioli é autor da obra Introdução ao Direito, considerada uma das principais referências bibliográficas sobre a matéria. Contando com todas as qualidades necessárias para um ensino introdutório do Direito, o livro tornou-se presente nas ementas das principais Faculdades de Direito, recomenda por professores e alunos. A 15a edição foi inteiramente revista e atualizada com as mais recentes doutrinas e teorias. Dividida em cinco Partes e quarenta Lições, a obra trata dos temas e assuntos relacionados ao Fenômeno Jurídico, à Norma Jurídica, à Relação Jurídica, à Hermenêutica Jurídica e ao Fundamento do Direito. Ao final de cada Lição, foi acrescentado o item ¿Questionário¿ com perguntas que ajudam a fixar a matéria aprendida. Trata-se, portanto, de um livro extremamente didático e de linguagem acessível de forma a proporcionar ao estudante de Direito uma experiência sólida no conhecimento do Direito.
Manual De Direito Processual Civil 3 15a Edi O De 2017
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Author : Ernane Fidelis dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O terceiro volume cuida de Procedimentos Especiais Codificados e da Legislação Esparsa, Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária, Processo nos Tribunais e Juizados Especiais e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.
Institui Es De Direito P Blico E Privado 15a Edi O De 2017
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Author : Nelson Godoy Bassil Dower
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-01-31
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Instituições de Direito Público e Privado tem como objetivo reunir em volume único os principais ramos do Direito, disciplina que consta dos currículos dos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Economia, entre outros. Por oferecer uma síntese das mais importantes áreas do Direito, é dirigido aos alunos das faculdades que possuem em sua grade curricular as disciplinas de Direito, bem como aos que se preparam para concursos fiscais ou do Banco do Brasil.A obra compreende as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Empresarial. Os autores preocuparam-se em expor, em linguagem acessível, o essencial de cada uma dessas matérias a alunos em início de curso, buscando aprimorar o aspecto didático da obra tendo em vista o aprendizado e a absorção do conteúdo. A 15a edição foi totalmente revista e atualizada e a ela foram incorporadas as mais recentes alterações legislativas, apresentando, em detalhes, as informações necessárias a professores, estudantes e profissionais que atuam na área. Inclui alterações com base no NOVO CPC (Lei n. 13.105/2015).
Introdu O Ao Direito Civil 2a Edi O De 2018
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Author : Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-03-27
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A obra apresenta um panorama sobre a parte geral introdutória do direito civil, passando pelos diversos institutos que o permeiam, como os conceitos doutrinários de lei, justiça, doutrina e jurisprudência, a pessoa natural, a capacidade e a incapacidade, a legitimação, os bens, o negócio jurídico e seus vícios, a identificação da pessoa natural e os elementos atinentes ao nome, domicilio, estado e carga genética.
Direitos Humanos Fundamentais 15a Edi O De 2016
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Author : Manoel Gonçalves Ferreira Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-03-17
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Convém lembrar “permitam-me os leitores” haver sido eu quem, em 1973, trouxe para o currículo, primeiro da pós-graduação, depois da graduação em Direito da Faculdade do Largo de São Francisco, o estudo sistemático dos direitos fundamentais. É esta uma primazia de que não abro mão. Hoje, outros muitos se dedicam a essa tarefa de que me orgulho ser pioneiro. Este livro não tem maior pretensão do que a de servir de iniciação para o estudo dos direitos fundamentais. Não é um livro de filosofia de direito, não é um livro de história das ideias e das instituições, não é um tratado jurídico; é “reitero” uma introdução ao estudo dos direitos fundamentais. Assim, procura ser essencialmente informativo. O objetivo didático me levou a produzir um texto singelo e simplificado. Assim, propositalmente evito as grandes polêmicas teóricas sobre o assunto. Entretanto, vim a ser obrigado a acrescentar um estudo sobre aspectos controversos da doutrina dos direitos fundamentais, em que, também de modo simplificado e didático, aponto as grandes interrogações que tal assunto suscita. Mantenho, todavia, atualizado o livro, especialmente quanto a pontos que são discutidos nos tribunais brasileiros, particularmente no Supremo Tribunal Federal, ou que ganharam destaque e ênfase na atualidade. (...) (Do prefácio do autor).
I Congresso Do Alojamento Local
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
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O alojamento local, surgido no âmbito da nova economia colaborativa, rapidamente se instalou na maioria das cidades portuguesas. No entanto, as diversas questões jurídicas que o mesmo suscita têm permanecido sem adequado tratamento, com a incerteza daí resultante, agravada em resultado de decisões contraditórias dos tribunais superiores. Em ordem a esclarecer esta nova realidade, pareceu-nos importante organizar um Congresso sobre este tema, permitindo aos especialistas, práticos, juristas e profissionais do ramo tomar conhecimento do regime do alojamento local nas suas diversas vertentes. Por generosidade dos oradores, foi possível elaborar textos escritos relativamente à maioria das intervenções, permitindo agora colocar à disposição de um público mais vasto este livro.
Casos Pr Ticos Resolvidos De Direito Do Consumo Vol Ii
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Author : Jorge Morais Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-11-01
Casos Pr Ticos Resolvidos De Direito Do Consumo Vol Ii written by Jorge Morais Carvalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-01 with Law categories.
Esta obra reúne 40 novos casos práticos sobre Direito do Consumo, resolvidos à luz da legislação nacional e europeia por 52 autores ligados à NOVA School of Law e ao NOVA Consumer Lab. São tratados os temas da formação do contrato, informação e preços, das cláusulas contratuais gerais e práticas comerciais desleais, dos períodos de fidelização, dos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, da venda de bens de consumo e fornecimento de conteúdos e serviços digitais, do crédito ao consumo e coligação de contratos, da resolução alternativa de litígios de consumo e dos efeitos da Covid-19 no Direito do Consumo. Destina-se a juristas e a não- juristas, estudantes e profissionais, que pretendam compreender a teoria e a prática do Direito do Consumo, testando as suas regras jurídicas em situações hipotéticas.
Princ Pios Constitucionais Da Administra O P Blica Teoria E Pr Tica
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Author : Aline da Silva Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-10-08
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Os estudantes universitários do CCT – Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campinas estão em etapa de formação em que o estímulo ao protagonismo acadêmico pode fazer transbordar resultados incríveis. Nossa Universidade prestigia o mencionado protagonismo e, neste sentido, por meio dos organizadores desta obra, realizaram o convite para que alunos viessem a desenvolver ainda mais o perfil de pesquisadores e autores.
Imposto Do Selo Opera Es Financeiras E De Garantia
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Author : Jorge Belchior Laires
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-07-01
Imposto Do Selo Opera Es Financeiras E De Garantia written by Jorge Belchior Laires and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-01 with Law categories.
A obra trata do Imposto do Selo sobre as diversas formas de financiamento entre empresas, financiamento bancario, incluindo juros e comiss?es, bem como sobre as garantias (hipoteca, penhor, fianca, entre outras). Incluem-se exemplos praticos e da-se nota dos aspetos menos claros da lei e das posic?es da Administrac?o Tributaria, dos tribunais e da doutrina. Fruto da sua experiencia, os autores lancam para debate diversas quest?es, partilhando a sua vis?o.
Coronav Rus E Os Impactos Trabalhistas
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Author : Ricardo Calcini
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2020-04-27
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A renomada Editora JH Mizuno, a quem agradeço pelos votos de confiança e de oportunidade em coordenar este desafiador projeto acadêmico, cumpre mais uma vez com sua finalidade institucional de prover recursos e informações da mais alta qualidade e confiabilidade para o dia a dia dos advogados, diretores jurídicos, estudantes de direito, empresários, contadores, além dos profissionais liberais, de recursos humanos e de departamento pessoal, como também dos próprios trabalhadores brasileiros, já que todos, sem exceção, estão hoje, em certa medida, sofrendo os impactos do novo COVID-19. Com o título "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas", este livro digital traz uma compilação das mais relevantes e recorrentes dúvidas recebidas de todo o Brasil, se propondo a responder a cada um dos questionamentos por meio da participação de diversos especialistas na área técnico-jurídica. A obra coletiva, portanto, além de sua originalidade, se traduz em efetivo instrumento de grande importância prática na vida cotidiana de milhões de trabalhadores e empresários brasileiros, cuja emergência de saúde de ordem internacional do Coronavírus ocasionou a decretação do estado de calamidade pública em âmbito nacional. Assim, é inegável reforçar a importância da temática do COVID-19 no atual cenário das relações trabalhistas e sindicais, servindo o projeto como um manual orientativo para melhor compreensão dos aspectos laborais ocasionados, por exemplo, pela decretação de estados de quarenta, com paralisação e fechamento de estabelecimentos empresariais. Bem por isso, buscou-se reunir num só lugar os esclarecimentos às dúvidas que persistem na aplicação da legislação trabalhista em tempos de profundas crises social e econômica. Ainda, o livro igualmente se mostra contemporâneo e à frente do seu tempo, seja porque já traz em seu bojo as recentes Medidas Provisórias nos 927 e 928 editadas pelo Presidente da República, seja porque o seu formato digital possibilitará a sua necessária e constante atualização para acompanhar as medidas governamentais que, porventura, sejam criadas para regulamentar as relações laborais neste período de muita insegurança jurídica. De mais a mais, a obra foi elaborada seguindo um critério de divisão por temas, de modo a facilitar a compreensão e a dinâmica da consulta por seus leitores, cuja linguagem direta e objetiva das breves respostas às perguntas tornam este e-book uma excelente ferramenta de esclarecimento às dúvidas e às consultas de todos aqueles que, neste difícil cenário, estejam lidando diariamente com as problemáticas das relações de trabalho. Portanto, é com imensa satisfação que apresento este projeto fruto de minha organização acadêmica, esperando ter correspondido com a missão da Editora JH Mizuno em difundir conteúdos de qualidade e escritos que, hoje, são de efetivo caráter de ordem pública. Ricardo Calcini