Lei Dos Juizados Especiais C Veis Anotada E Sua Interpreta O Jurisprudencial
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Lei Dos Juizados Especiais C Veis Anotada E Sua Interpreta O Jurisprudencial
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Author : Hélio Martins Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006
Lei Dos Juizados Especiais C Veis Anotada E Sua Interpreta O Jurisprudencial written by Hélio Martins Costa and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Courts of special jurisdiction categories.
Lei Dos Juizados Especiais C Veis Anotada E Sua Interpreta O Jurisprud Ncial
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Author : Hélio Martins Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
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Lei Dos Juizados Especiais Civeis
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
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Implementa O Do Acesso Justi A
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Author : Kátia Regina Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-12
Implementa O Do Acesso Justi A written by Kátia Regina Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-12 with Law categories.
lterações introduzidas pelo CPC/2015 (Lei 13.105/2015), registrando este procedimento especial, algumas vezes colidentes com o CPC, mostrar de que forma esta lei viabilizou o acesso à justiça, analisando as causas que em sede de juizado poderão ser propostas, os prazos, os recursos, a competência, a legitimidade, trazendo alguns exemplos práticos e paralelamente comentários aos enunciados dos Juizados Especiais, bem como posição doutrinária e jurisprudencial. • Sob uma análise crítica, demonstrar que todos os componentes da cadeia laborativa desempenham papel de suma importância para o pleno funcionamento dos Juizados e o alcance da tutela jurisdicional. • Na segunda parte do livro encontra-se material para pesquisa (Lei 9099/95, enunciados e outros).
Os Juizados Especiais C Veis E A Lei No 9 099 95
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Author : Eduardo Oberg
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Os Juizados Especiais C Veis E A Lei No 9 099 95 written by Eduardo Oberg and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Civil law categories.
O autor define a vocação histórica e o papel assumido pelos juizados Especiais nestes anos de existência. A população passa a visualizar no Judiciário a esperança de resolver os inúmeros problemas da sociedade contemporânea. A obra passa em revista a evolução jurisprudencial, demonstrando que, na tensão dialética entre a norma legal e a realidade econômica, é possível reconstruir a dogmática das relações privadas, fundada nos valores e princípios constitucionais.
A Responsabilidade Jur Dica Das Ag Ncias De Viagem
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Author : Luciana Rodrigues Atheniense
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2002
A Responsabilidade Jur Dica Das Ag Ncias De Viagem written by Luciana Rodrigues Atheniense and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Liability (Law) categories.
Aborda a evolução do direito do consumidor no mundo e seu desenvolvimento no Brasil até a promulgação do Código de defesa do consumidor em 1990, enfatizando os principais conceitos, princípios, formas de responsabilidade e os prazos. Apresenta a evolução legislativa dos contratos das agências de viagem no Brasil. Analisa a exigibilidade de responsabilidade solidária entre agências de viagem e operadoras perante os direitos do turista/consumidor lesado, e aponta os meios aos quais o turista poderá recorrer, judicial e extrajudicialmente, para ressarcir-se de eventuais prejuízos e proteger seus legítimos interesses.
Biosseguran A E Biodiversidade
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Author : Marcelo Dias Varella
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 1999
Biosseguran A E Biodiversidade written by Marcelo Dias Varella and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Biodiversity conservation categories.
Curso De Juizados Especiais
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Author : Felipe Camilo Dall'Alba
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2011
Curso De Juizados Especiais written by Felipe Camilo Dall'Alba and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Courts of special jurisdiction categories.
Esta obra aborda os Juizados Especiais e sua aplicação prática no cotidiano forense. Contém os seguintes capítulos - Capítulo 1 - A Função dos Juizados Especiais e Breve Esboço Histórico de sua Evolução Legislativa; Capítulo 2 - Juizados Especiais Cíveis; Capítulo 3 - Juizados Especiais Cíveis Federais; Capítulo 4 - Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Da Compet Ncia Nos Juizados Especiais C Veis
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Author : Joel Dias Figueira Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 1996-01-01
Da Compet Ncia Nos Juizados Especiais C Veis written by Joel Dias Figueira Júnior and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996-01-01 with Jurisdiction categories.
Previd Ncia Social Anotada 4 Ed 2022
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Author : José Antonio Savaris
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2022-05-04
Previd Ncia Social Anotada 4 Ed 2022 written by José Antonio Savaris and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-04 with Law categories.
PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2022 – 4a Edição – Um Livro com conteúdo móvel e videoaulas O MAPA PREVIDENCIÁRIO De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC no 103/2019). Este livro proporciona o acesso à seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ágil acesso ao material jurídico necessário ao estudo, à atualização e à prática do Direito Previdenciário. O texto é o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciária com anotações que indicam o sentido dos precedentes judiciais mais importantes desse âmbito do Direito. Os objetivos fundamentais dessa obra são os de permitir que seus leitores: A um só tempo, conheçam o sistema normativo, de forma detalhada, e o que dizem os tribunais a respeito, obtendo a compreensão de como deve ser entendida a legislação previdenciária; Identifiquem quais teses tiveram sucesso, quais foram recusadas, e como deve se agir para a real proteção dos direitos previdenciários. DIFERENCIAIS DA OBRA: * Legislação previdenciária disposta de forma sistemática, com enunciados de súmulas e precedentes qualificados; * Videoaulas de atualização, produzidas pelo Prof. José Antonio Savaris, com os temas mais importantes do Direito Previdenciário Organização da obra realizada por dois experientes e reconhecidos previdenciaristas brasileiros, Prof. Dr. José Antonio Savaris e Prof. Mariana Amelia Flauzino Gonçalves; * Inovação tecnológica que assegura atualização aos leitores e ampliação do conteúdo da obra por QR CODES (hiperlinks); * Quadros comparativos e analíticos que facilitam a compreensão da evolução legislativa em matéria previdenciária e, de forma esquematizada, as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019. * Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social, atualizado pelo Decreto 10.1410/2020, selecionados pelos autores em função de sua pertinência temática com a prática de concessão e revisão de benefícios previdenciários. * Atualizada de acordo com a última Reforma da Previdência Social, esta 2a Edição oferece Quadros Comparativos que facilitarão a análise da evolução legislativa e Quadros Analíticos para auxiliar a compreensão do impacto da Emenda Constitucional no 103/2019 sobre os benefícios dos sistemas previdenciários – RGPS e RPPS. A presente obra reflete, em suma, o que seus organizadores, profissionais experientes e especializados no direito previdenciário, entendem como necessário para o estudo e para a atuação no campo da seguridade social. Com esses atributos, este livro se apresenta como indispensável para estudantes e igualmente para – novos ou experientes – profissionais que atuam na área previdenciária. INCLUI Quadros analíticos das alterações promovidas pela EC no 103/2019 para benefícios do RGPS e do RPPS Quadros comparativos com evolução legislativa das aposentadorias voluntárias e da pensão por morte do RGPS e seus critérios de cálculo Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da Previdência Social. Relação de QR Codes para acesso a conteúdo adicional Índice Remissivo