Princ Pios Do Direito Tribut Rio
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Princ Pios Estruturantes No Direito Tribut Rio
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Author : Rafael Barroso de Andrade
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-01
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A presente obra é fruto da pesquisa de mestrado, com análise profunda sobre os princípios que servem de estrutura da Constituição e, em especial, da Constituição Tributária. A abordagem perpassa pelo conceito e evolução ao longo do tempo de cada princípio, como eles se relacionam com a Constituição da República de 1988, bem como sua relação específica com o Sistema Tributário Nacional. Encontra-se presente também pesquisa no direito comparado de experiências similares aos princípios estruturantes indicados na obra, com referência à experiência estadunidense, colombiana e indiana. Além da análise da coesão do sistema constitucional tributário, também foram abordadas as influências desses princípios nas decisões judiciais, bem como na formulação de políticas tributárias.
Princ Pios Do Direito Tribut Rio
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Author : José Jorge Pantoja Coelho
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2024-01-16
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Este livro apresenta de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do direito tributário. Destina-se a estudantes de graduação em Direito, concurseiros, Operadores do Direito e demais interessados que buscam uma compreensão básica, mas consistente, sobre o tema. O estudo dos princípios é de fundamental importância para a compreensão e aplicação do Direito Tributário, pois são eles que orientam e limitam a atuação do Estado no exercício do poder de tributar, além de proteger os direitos e garantias dos contribuintes.
Aplica O Dos Princ Pios Constitucionais Do Processo No Direito Tribut Rio
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Author : José Fernando Cedeño de Barros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
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Capacidade Colaborativa
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Author : Leandro Paulsen
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
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Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação e da racionalização da fiscalização ou da arrecadação tributárias são essenciais para que alguém seja validamente colocado no polo passivo de obrigações de colaboração. A capacidade colaborativa está para as obrigações acessórias e de terceiros como a capacidade contributiva está para a obrigação principal de pagar tributo. Constitui, a um só tempo, instrumento para justificar a imposição de obrigações de colaboração e para controlar a validade de obrigações dessa natureza.
Direito Constitucional Tribut Rio Volume 1
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Author : Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-09-02
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Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.
Tratado De Direito Constitucional Financeiro E Tribut Rio Valores E Princ Pios Constitucionais Tribut Rios
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Author : Ricardo Lobo Torres
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Tratado De Direito Constitucional Financeiro E Tribut Rio Valores E Princ Pios Constitucionais Tribut Rios written by Ricardo Lobo Torres and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Constitutional law categories.
Este 2o volume, dedicado ao tema 'Valores e Princípios Constitucionais Tributários', compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se traduzirem em linguagem constitucional, se concretizam com o auxílio dos princípios de legitimação e por intermédio dos princípios vinculados da capacidade contributiva (art. 145 § 1o), legalidade (art. 150, I), irretroatividade (art. 150, III, a), anterioridade (art. 150,III, b), generalidade, universalidade e progressividade do imposto de renda (art. 153, § 2o, I), seletividade e não-acumulatividade do IPI e do ICMS (art. 153, § 3o, I e 155, § 2o, I e III) e progressividade do ISS (art. 156, § 1o), além de outros, não menos relevantes e efetivos, implícitos no texto básico; tipicidade, non olet, proibição de analogia, custo/benefício, etc.
Direito Tribut Rio
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Author : Vittorio Cassone
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-03-06
Direito Tribut Rio written by Vittorio Cassone and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-06 with Law categories.
O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5o, 194, 195, 212, § 5o, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmentena 15a edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem. Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos: PARTE GERAL – conceitos gerais 1. Introdução ao Direito Tributário 2. Fontes do Direito Tributário 3. Tributo e sua classificação (com notas sobre Contribuições) 4. Princípios constitucionais tributários 5. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero 6. Obrigação tributária: hipótese de incidência e fato gerador 7. Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária 8. Responsabilidade tributária 9. Crédito tributário PARTE ESPECIAL – trata dos impostos 10. II (com ênfase na parte prática alfandegária) 11. IE 12. IR 13. IPI 14. IOF 15. ITR 16. ITBI 17. ICMS 18. IPTU 19. ITIV 20. ISS 21. IPVA
Aplicacao Dos Principios Constituciones Do Processo No Direito Tributario
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Author : José Fernando Cedeño de Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Manole Ltda
Release Date : 2004
Aplicacao Dos Principios Constituciones Do Processo No Direito Tributario written by José Fernando Cedeño de Barros and has been published by Editora Manole Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
Base De C Lculo Al Quota E Princ Pios Constitucionais
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Author : Aires Fernandino Barreto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
Base De C Lculo Al Quota E Princ Pios Constitucionais written by Aires Fernandino Barreto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with Equality before the law categories.
Os Princ Pios Jur Dicos Da Tributa O Na Constitui O De 1988
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
Os Princ Pios Jur Dicos Da Tributa O Na Constitui O De 1988 written by Hugo de Brito Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with Constitutional law categories.