Teoria Da Base Objetiva Do Neg Cio Jur Dico
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Teoria Da Base Objetiva Do Neg Cio Jur Dico
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Author : Tamiris Vilar Brufatto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-10-01
Teoria Da Base Objetiva Do Neg Cio Jur Dico written by Tamiris Vilar Brufatto and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Law categories.
O TEMA ABORDADO NESTA OBRA nunca foi tão atual como neste momento pós-pandemia onde tantos contratos tiveram sua finalidade afetada, cabendo então a aplicação da teoria da base objetiva do negócio jurídico para justificar a sua revisão. Embora aplicável mesmo em tempos normais, como ocorreu com o problema que inspirou este estudo, é certo que a teoria da base objetiva do negócio jurídico ganhou relevância e foi aperfeiçoada para o formato como hoje a conhecemos justamente em um período de grande instabilidade econômica e social trazida pelos períodos da Primeira e Segunda Guerras Mundiais. Hoje, em um período de equivalente instabilidade gerada pela terrível pandemia do COVID19, o tema deve novamente recuperar sua posição de destaque. A presente obra quer demonstrar como essa importante teoria entra no nosso ordenamento jurídico através do Código Civil de 2002, podendo ser aplicada quando um contrato tem sua finalidade prejudicada.
A Obriga O Como Processo
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Author : Clóvis V. do Couto e Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-09-02
A Obriga O Como Processo written by Clóvis V. do Couto e Silva and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-02 with Law categories.
Ao mostrar a relação obrigacional como uma estrutura dinâmica de processos cujo fim é o adimplemento, e não como um vínculo estático, Clóvis do Couto e Silva leva o leitor a compreender a diversidade dos deveres ali contidos. Muito mais que uma monografia de direito das obrigações, esta é uma obra de verdadeira teoria jurídica.
Direito Civil
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2003
Direito Civil written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Civil law categories.
O Direito Do Trabalho Em Tempos De Coronav Rus
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Lacier Editora
Release Date : 2020-11-13
O Direito Do Trabalho Em Tempos De Coronav Rus written by and has been published by Lacier Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-13 with Law categories.
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Contratos 5 Ed
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Author : Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-06-24
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Contratos 5 Ed written by Maria Isabel Carvalho Sica Longhi and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-24 with Law categories.
Este livro é o trabalho de alunos que se dedicaram e se esforçaram ao máximo no LL.M de contratos gerando assim um benefício para toda a sociedade com sua visão prática e atual do direito. E, é isso que se espera de uma pós-graduação, um retorno não apenas ao aluno, que sem dúvida o merece, mas ao país em si, que melhora com mais trabalhos acadêmicos e mais qualidade dos seus estudantes e profissionais, especialmente no campo do Direito. Tenho certeza, portanto, que todo o esforço das pessoas envolvidas nesse trabalho não foi em vão e temos em nossa frente autores que serão futuros docentes e/ou grandes operadores do direito. Parabéns aos alunos e ao Insper pela incrível iniciativa. Tenho certeza, portanto, que todo o esforço das pessoas envolvidas nesse trabalho não foi em vão e temos em nossa frente autores que serão futuros docentes e/ou grandes operadores do direito. Parabéns aos alunos e ao Insper pela incrível iniciativa.
Direito 10 Desafios Efetiva O Do Direito
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Author : Haide Maria Hupffer, André Rafael Weyermüller, Daniel Sica da Cunha (organizadores)
language : pt-BR
Publisher: Editora Feevale
Release Date :
Direito 10 Desafios Efetiva O Do Direito written by Haide Maria Hupffer, André Rafael Weyermüller, Daniel Sica da Cunha (organizadores) and has been published by Editora Feevale this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O Direito Privado Brasileiro Na Vis O De Cl Vis Do Couto E Silva
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Author : Clóvis Veríssimo do Couto e Silva
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
O Direito Privado Brasileiro Na Vis O De Cl Vis Do Couto E Silva written by Clóvis Veríssimo do Couto e Silva and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Tendo em vista a perspectiva, centralizada no Direito Privado, apresentamos aos leitores esta seleção de textos da obra de Clóvis, na época, pouco ou nada versados no Brasil, demonstrando o quanto este jurista esteve à frente de seu tempo. Ademais, outro propósito nos animou a realizar esta 2ª edição, o de apresentar as novas gerações de estudantes de Direito o quanto um trabalho sério e bem fundamentado é valioso, porquanto permanecerá ao longo dos anos, em razão de sua natureza de verdadeira ciência, uma fonte permanente de conhecimento, de pesquisa, de informação e de inspiração a todos os que sobre ele se debruçarem.
Contrato E Confian A
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Author : Henry Colombi
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Contrato E Confian A written by Henry Colombi and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
As categorias voluntaristas ainda prevalecem na teoria contratual brasileira, embora mitigadas pelas perspectivas solidaristas, ditas mais modernas. Na doutrina nacional, adota-se, como regra, um modelo teórico “voluntarista mitigado”, cujas bases não são suficientemente sólidas do ponto de vista da justificação e da explicação do fenômeno jurídico contratual. A partir dessa constatação, o livro busca apresentar e defender uma perspectiva alternativa para explicar e justificar o direito contratual brasileiro: a teoria da confiança. Ao longo do desenvolvimento do texto, referida teoria é testada nos aspectos de sua plausibilidade moral e de seu potencial explicativo do direito posto. Conclui-se, após denso desenvolvimento, que a teoria da confiança oferece um modelo apto a embasar o direito contratual que se revela superior àquele “voluntarista mitigado”.
Autonomia Privada E A An Lise Econ Mica Do Contrato
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Author : Rodrigo Fernandes Rebouças
language : pt-BR
Publisher: Edições 70
Release Date : 2017-11-01
Autonomia Privada E A An Lise Econ Mica Do Contrato written by Rodrigo Fernandes Rebouças and has been published by Edições 70 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-11-01 with Law categories.
A presente obra é fruto da tese de doutorado do Autor na PUC/SP, tendo sido aprovado com nota máxima pela qualificada Banca Examinadora. Têm por objetivo propor uma nova aplicação do princípio da autonomia privada conforme a dinâmica do século XXI pela gradação da aplicação do princípio da autonomia privada observando o processo obrigacional na formação do vínculo contratual, além do comportamento das partes interessadas ao longo do processo obrigacional. A gradação da autonomia privada tem por objetivo criar uma maior segurança jurídica para as partes interessadas e para os stakeholders por meio da análise dos princípios gerais do direito contratual em consonância com a Análise Econômica do Direito e do Capitalismo Consciente. A aplicação da Autonomia Privada no Século XXI possui uma função socioeconômica e deve ser aplicada de forma dinâmica conforme uma gradação mínima, média e máxima.
Compra E Venda De Participa O Societ Ria
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Author : Larissa Santiago Gebrim
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-10-01
Compra E Venda De Participa O Societ Ria written by Larissa Santiago Gebrim and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-01 with Law categories.
Em operações de M&A, ao assinar um contrato, as partes fixam as condições comerciais e jurídicas do negócio em um determinado momento (signing), mas não raro, apenas concluem a operação (closing) meses – senão anos - após a assinatura do contrato. Neste meio tempo, fatos até então imprevisíveis podem afetar o equilíbrio contratual. Daqui decorre a importância de uma cláusula, revestida de definição, que aloca os riscos residuais derivados do desconhecido. Trata-se da polêmica, longa, e elástica Cláusula MAC (Material Adverse Change). O objetivo desta obra é investigar de que maneira a Cláusula MAC, de origem alienígena, deve ser entendida e interpretada no direito brasileiro. Para tanto, utiliza como fio condutor modelos de cláusulas contratuais extraídas de fontes públicas, casos reais e propostas teóricas para a compreensão da Cláusula MAC.