Teoria Geral Do Or Amento P Blico
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Teoria Geral Do Or Amento P Blico
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Author : Cézar Pedrosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2015-07-22
Teoria Geral Do Or Amento P Blico written by Cézar Pedrosa and has been published by Editora Baraúna this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-07-22 with Education categories.
O livro vem atender a demanda de pesquisadores sobre análises quantitativas em orçamentos públicos, tema escasso na literatura, mesmo que qualitativamente. A obra traz um profundo estudo sobre orçamento público no país e no exterior, apontando a questão da volatilidade na execução da peça orçamentária, ocasionada tanto pela gestão ineficaz, quanto pelo exagero da ingerência política por parte dos atores: Governo, partidos políticos e, em muito menor escala, cidadãos. O livro apresenta, então, um novo modelo de análise estatística para orçamentos públicos: o Financial Model.
Or Amento Governamental Teoria Sistema Processo
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Author : James Giacomoni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-10-31
Or Amento Governamental Teoria Sistema Processo written by James Giacomoni and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-31 with Business & Economics categories.
O conhecimento e a avaliação financeira são a principal função do orçamento governamental. Em virtude da complexidade da gestão pública, o orçamento acaba sendo um dos principais instrumentos de decisão, alocação de recursos e plano de trabalho, sempre de acordo com a legislação vigente. Nesse contexto, o orçamento governamental é projetado de forma política, econômica, administrativa e jurídica. O objetivo fundamental deste livro é explanar o padrão orçamentário aplicado a todos os entes da Federação conforme disposto na Constituição Federal e na legislação complementar que rege o nosso país. Dividida em três partes – teoria, sistema e processo –, esta obra funciona como um verdadeiro guia para a apresentação de modelos e teorias econômicas, descrevendo o sistema orçamentário brasileiro, destacando suas principais disposições legais e técnicas, além de detalhar todas as etapas do processo orçamentário, tais como: • Elaboração dos projetos de leis orçamentárias pelo poder executivo. • Discussão, votação e aprovação dos projetos de leis pelo poder legislativo. • Execução Orçamentária. • Controle e avaliação da execução orçamentária. Livro-texto para as disciplinas Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária (AFO) dos cursos de graduação em Economia, Administração, Gestão Pública e Ciências Contábeis. Leitura recomendada para as disciplinas de Finanças Públicas e Economia do Setor Público do curso de graduação em Economia, de Contabilidade Pública do curso de Ciências Contábeis e de Direito Financeiro do curso de Direito. Bibliografia para concursos públicos em diversas carreiras da administração pública e leitura de atualização para profissionais que atuam nas áreas de gestão, planejamento e orçamento governamental.
A Execu O Do Or Amento P Blico
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Author : Gabriel Loretto Lochagin
language : pt-BR
Publisher: Editora Blucher
Release Date : 2012-10-17
A Execu O Do Or Amento P Blico written by Gabriel Loretto Lochagin and has been published by Editora Blucher this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-10-17 with Law categories.
Este livro trata de uma das mais fundamentais e persistentes discussões do direito financeiro: o cumprimento da lei orçamentária, aqui exposta em termos da distância tantas vezes observada entre o orçamento aprovado e o orçamento executado. A execução orçamentária é marcada por grau razoável de flexibilidade, que expõe a relação nem sempre harmônica, mas em todo caso dinâmica, entre os poderes Executivo e Legislativo. A obra analisa a distribuição constitucional do poder financeiro e as maneiras pelas quais diferentes concepções sobre a natureza jurídica do orçamento influenciam o debate sobre como, e até que ponto, aquela lei pode ser modificada depois de aprovada pelo parlamento. Com o interesse de apontar a dimensão constitucional do tema, identifica as finalidades da execução orçamentária e as diferenças entre os instrumentos de flexibilidade, como as distintas espécies de créditos adicionais e os contingenciamentos de recursos. A partir da experiência brasileira, mas também de outros exemplos internacionais relevantes, analisa o estado atual do debate, em que o assim chamado "orçamento impositivo" mostra os contornos mais atuais do tema. Esta obra é indicada para alunos de graduação e pós-graduação em Direito, como leitura complementar para estudantes de Economia, Contabilidade e Administração Pública, e para todos aqueles interessados em entender melhor as finanças do país.
Royalties Do Petr Leo E Or Amento P Blico
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Author : Andressa Guimarães Torquatto Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Editora Blucher
Release Date : 2016-10-18
Royalties Do Petr Leo E Or Amento P Blico written by Andressa Guimarães Torquatto Fernandes and has been published by Editora Blucher this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-10-18 with Law categories.
"A obra Royalties do petróleo e orçamento público: uma nova teoria é fruto de um intenso trabalho de pesquisa realizado pela autora, Andressa Torquato, no Brasil e no exterior, durante cinco anos. Nela, a autora buscou rever a natureza jurídica atribuída aos royalties do petróleo no Brasil, atualmente classificados como um preço público devido pelas companhias petrolíferas à União, em contraprestação a um direito de exploração de bem público, do qual este ente político detém a propriedade. Defende tratar-se, na verdade, de um pagamento realizado em contraprestação à alienação de um bem público (o petróleo) ao particular, o que traz consequências profundas à forma como tais receitas serão classificadas na Lei Orçamentária Anual dos três entes federativos, bem como ao grau de restrição a sua aplicação. Aceita essa posição, os royalties passarão a ser classificados nas Leis Orçamentárias como receitas de capital, fruto da alienação de um bem público, e não mais como uma receita corrente patrimonial decorrente da exploração de um bem público. Assim, uma vez classificados como receitas de capital, somente poderão ser aplicados em despesas de capital, ou seja, basicamente em investimentos e inversões financeiras, de acordo com o artigo 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando vedada a possibilidade, tal qual tem sido feito, de serem utilizados no custeio da máquina pública, aplicação contrária a uma lógica de uso sustentável dessas receitas. A alteração de paradigma tem implicações também no plano internacional, notadamente nos manuais de estatística para a classificação da receita pública produzidos pelas Nações Unidas e Fundo Monetário Internacional."
Budget Theory In The Public Sector
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Author : Aman Khan
language : en
Publisher: Praeger
Release Date : 2002-12-30
Budget Theory In The Public Sector written by Aman Khan and has been published by Praeger this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-12-30 with Business & Economics categories.
This title seeks to open new areas of inquiry into the art and skill of public sector budgeting. It sees it as an institutional process, decision making tool, and, when well done, a reflection of managerial efficiency.
O Controle Do Or Amento P Blico Como Instrumento De Responsabilidade Fiscal E Probidade Administrativa
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Author : Cristina Elena Bernardi Iaroszeski
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-01
O Controle Do Or Amento P Blico Como Instrumento De Responsabilidade Fiscal E Probidade Administrativa written by Cristina Elena Bernardi Iaroszeski and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-01 with Business & Economics categories.
O presente livro tem o condão de enfatizar que o orçamento público tem grande importância na alocação dos recursos públicos, como instrumento de planejamento que apresenta as decisões do Estado, estabelecendo as ações prioritárias para atender as demandas da sociedade. O processo de elaboração do Planejamento, bem como da Lei Orçamentária deve ser observado, já que autoriza todo o gasto do Estado para atender as finalidades de interesse público existentes na sociedade. Desta forma, o objetivo da obra é demonstrar que todo processo alocativo de recursos está sob o manto da lei e nada pode ser realizado via orçamento, sem que exista uma autorização legislativa para a efetivação da despesa pública. Procura se pautar nos princípios da administração pública fazendo com que o orçamento público seja efetivamente um mecanismo de limitação de gastos, organização estatal e representação dos anseios sociais, defendendo um mecanismo de proteção à probidade administrativa, haja vista o Administrador Público dever obediência à Constituição Federal, à Lei de Responsabilidade Social e às demais leis em vigor no momento de sua elaboração e aprovação.
Autoridade Da Lei Or Ament Ria
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Author : Harrison Ferreira Leite
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Autoridade Da Lei Or Ament Ria written by Harrison Ferreira Leite and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O tema investigado defende que o orçamento não é mera lei de ficção, mas sim verdadeira lei, conforme se retira de sua análise constitucional e, por isso, deve ser levada em consideração quando das decisões judiciais protetivas de direitos. Neste ponto , destaque para os direitos sociais, uma vez que, efetivados como o são judicialmente, quase sempre implicam alterações orçamentárias, o que não poderia ocorrer, pois não é dado ao Judiciário alterar o orçamento, estabelecendo verdadeiras políticas públicas que comumente têm no orçamento um meio de sua veiculação.
As Empresas De Santa Maria E O Or Amento P Blico Do Ex Rcito No Munic Pio
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Author : Tomé de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-20
As Empresas De Santa Maria E O Or Amento P Blico Do Ex Rcito No Munic Pio written by Tomé de Souza and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-20 with Business & Economics categories.
Os recursos que ingressam em um município, provenientes de outras esferas da administração pública, são, salvo raras exceções, muito importantes para a promoção do crescimento e do desenvolvimento local. Isso aumenta de importância quando se trata de um município onde a indústria ocupa um percentual relativamente pequeno no escopo total da economia. É o caso do município de Santa Maria-RS. Dentre esses recursos que ingressam no município, podemos destacar aqueles destinados ao custeio da máquina pública, relativos aos órgãos sediados na cidade: são os gastos denominados outros custeios e capital (OCC). Esses recursos não necessariamente permanecem no município, tendo em vista que estão sujeitos a processos licitatórios de ampla concorrência. Neste estudo, foram verificados em torno de 25.000 empenhos realizados nos anos de 2016 e 2017, em todas as organizações militares do Exército Brasileiro, sediadas em Santa Maria-RS e analisado o percentual de recursos que permaneceu no município e o percentual que se evadiu dele. Além disso, foram analisados os impactos socioeconômicos, como as variações do PIB que esse recurso representou, da renda, do emprego, dos investimentos públicos municipais, em relação ao recurso que foi absorvido pelo município e o impacto que o recurso perdido pelo município representaria, caso tivesse sido apropriado por ele.
Or Amento Impositivo No Brasil
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Author : Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Blucher Open Access
Release Date : 2024-02-19
Or Amento Impositivo No Brasil written by Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira and has been published by Blucher Open Access this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-19 with Business & Economics categories.
O orçamento público constitui-se em instrumento da nação que espelha o programa econômico e financeiro do Estado. Por meio dele, pretende-se não só atender às demandas coletivas, mas alcançar o equilíbrio político e a racionalidade econômica. O debate sobre a sua natureza jurídica traz à tona a distribuição de competências no exercício do poder financeiro, com importância crucial para toda a sociedade. Em torno dessa questão se investiga a superação do orçamento autorizativo pelo orçamento impositivo na realidade pátria, mudança inaugurada pela EC n. 86/2015, seguida da EC n. 100/2019 e da EC n. 102/2019. É preciso, porém, uma postura renovada do Executivo e do Legislativo no ciclo orçamentário. A presente obra projeta-se para a análise dos fundamentos jurídicos do orçamento impositivo e sua aplicação no sistema orçamentário brasileiro.
Contribui O Dos Gastos P Blicos No Desenvolvimento Da Sociedade
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Author : Valmir Alves Ferreira da Silva
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2015-01-01
Contribui O Dos Gastos P Blicos No Desenvolvimento Da Sociedade written by Valmir Alves Ferreira da Silva and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-01-01 with Business & Economics categories.
O mundo mudou: a relação do Estado com a Sociedade, onde aquele apenas usufruía dessa, inverteu-se. Hoje o Estado é grande e tem influência sobremaneira na vida da população, que necessita e exige cada vez mais serviços públicos para usufruir dos seus direitos. Esta obra procura aproximar o conceito de Desenvolvimento às reais necessidades da população, buscando um arcabouço teórico à luz do paradigma da complexidade e do critério de justiça social. Neste livro, demonstra-se, também, o trabalho de pesquisa e adaptação dos registros contábeis das receitas e despesas públicas realizadas pelo Estado de Pernambuco num período de quinze anos, utilizando-se de técnicas estatísticas para medir a influência (efetividade) dos gastos públicos no Desenvolvimento da Sociedade. A obra Contribuição dos Gastos Públicos no Desenvolvimento da Sociedade entrega empoderamento ao controle da sociedade em torno das ações macroeconômicas e microeconômicas, explicitando a influencia Keynesiana com a roupagem gerencialista, deixando claro como e quais despesas públicas revertem de fato em melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, reverberando nos indicadores IDH e GINI, bem como nos exclusivamente econômicos, dentro do viés do desenvolvimento perene. Por outro lado , seja pela visão de Putnam, em período e locus distintos, do contexto social brasileiro, seja por Vergolino e Neto, Valmir Alves presenteia também núcleos duros da gestão pública brasileira de forma técnica-científica e com a bagagem exclusivíssima de quem conhece a contabilidade governamental, desde a causa dos fatos geradores para a construção de políticas públicas que possam de fato gerar efetividade e resultados à gestão de Estados nacionais e subnacionais. Sílvio Broxado - Professor do Departamento de Administração da UFPE, analista da Orientação de Empresas do SEBRAE e consultor e palestrante em temas sobre meritocracia, motivação e gestão.