Tipo Penal E Linguagem
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Tipo Penal E Linguagem
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Author : Antonio Luís Chaves Camargo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
Tipo Penal E Linguagem written by Antonio Luís Chaves Camargo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with Criminal law categories.
Teoria Do Tipo Penal
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Author : Antonio Carlos Santoro Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Teoria Do Tipo Penal written by Antonio Carlos Santoro Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Criminal law categories.
Intranscend Ncia Penal E Jogos De Linguagem Os Efeitos Metajur Dicos Das Pris Es Preventivas Sobre Terceiros
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Author : Leandro Barbosa Da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
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Intranscend Ncia Penal E Jogos De Linguagem Os Efeitos Metajur Dicos Das Pris Es Preventivas Sobre Terceiros written by Leandro Barbosa Da Cunha and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
É extremamente difícil produzir uma obra tão inovadora sobre um tema que já não se discute muito como o da intranscendência penal. Afinal, não se tem mais dúvidas de que a pena não pode passar da pessoa do condenado. Contudo, o autor consegue o feito de não apenas rever o instituto como também de criticá-lo através de uma base filosófica refinada que se ancora, principalmente, na teoria dos jogos de linguagem do filósofo austríaco Ludwig Wittgstein. O leitor perceberá, tão logo, que se trata de um trabalho de exuberante maturidade, no qual o autor apresenta suas premissas científicas e metodológicas para adentrar em uma complexa intersecção entre a linguagem, as normas jurídicas e a realidade – o que é feito com um domínio incomum sobre os temas. Na primeira metade do trabalho, pode-se perceber a potência e profundidade da obra, que nos introduz ao pensamento de importantes filósofos da linguagem e da hermenêutica para nos brindar com uma chave para a leitura da realidade carcerária brasileira. Já na segunda metade, a obra traz um rigoroso método de pesquisa jurisprudencial, mas também humaniza o trabalho por meio de entrevistas com pessoas reais, que sentem na pele o problema que o autor se propôs a pesquisar: os efeitos metajurídicos da prisão preventiva. Conhecer a realidade é o primeiro passo para transformá-la. É necessário aliar o conhecimento teórico e a ação, de modo que a vida prática não pode ser desprovida de espírito, tampouco a vida espiritual ser desprovida de prática. A grande lição que perpassa toda a obra é a de que ninguém muda aquilo que ignora. Yuri Coelho Dias, Mestre em Direito Penal, Advogado e Professor do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF)
Linguagem N O Verbal No Processo Penal
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Author : Celso Leal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Linguagem N O Verbal No Processo Penal written by Celso Leal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.
Dicion Rio De Express Es Criminais E Linguagem Policial
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Author : Gabriel Cesar Zaccaria de Inellas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Dicion Rio De Express Es Criminais E Linguagem Policial written by Gabriel Cesar Zaccaria de Inellas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Trata-se de uma seleção de expressões populares e técnicas sobre os mais diversos temas do Direito Penal. Apresenta também vocábulos latinos, alguns termos do código de trânsito, gírias faladas por policiais e criminosos e a descrição dos chamados "Contos do Vigário".
Crime De Stalking
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Author : Mateus Leite Marques
language : pt-BR
Publisher: Papel da Palavra
Release Date : 2023-07-10
Crime De Stalking written by Mateus Leite Marques and has been published by Papel da Palavra this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
O avanço das tecnologias tem quebrado os paradigmas sociais e criado novas formas de compreender a sociedade atual. Tal avanço também traz seus problemas sociais, que em termos normativos e legais, causam prejuízos, danos e infrações cíveis e penais. Dentre os novos fenômenos sociais humanos, o stalking chama a atenção não só do Direito e seus sujeitos processuais, mas, também, de outros agentes sociais, que estão a cada dias mais atentos às consequências desse fenômeno. A partir de uma linguagem simples e adequada a qualquer leitor, mas com suas características jurídicas e científicas, os autores discorrem sobre a conceituação do stalking, em nível global, e no Direito brasileiro, além dos desdobramentos e dificuldades de sua aplicação, como crime, no ordenamento jurídico nacional, principalmente, diante da subjetividade que o tipo penal exige. Ganha o mundo jurídico com esta excelente obra, que busca contribuir ainda mais com as observações científicas e as problemáticas da difícil relação entre Direito e mundo global virtual.
Crimes Associativos
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Author : Renato de Souza Matos Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-22
Crimes Associativos written by Renato de Souza Matos Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-22 with Law categories.
A necessidade de reprimir associações voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que sancionam as condutas de seus sócios. São exemplos de tais crimes no Brasil: associação criminosa, organização criminosa, constituição de milícia privada, organização terrorista, dentre outros. A obra do criminalista Renato Matos que ora se apresenta tem por objetivo o estudo desses crimes. Num primeiro momento, o autor reconstrói historicamente tanto o contexto da criminalização das "associações de malfeitores" do período Napoleônico na França, como também as dantescas aventuras criminosas de cangaceiros no nordeste brasileiro, que chocaram a opinião pública da nossa jovem República e ensejaram a criação do primeiro crime associativo do nosso ordenamento jurídico ("Quadrilha ou bando", antigo art. 288 do Código Penal). Após tais esclarecimentos, o autor analisa e comenta então juridicamente cada um dos crimes associativos brasileiros, sem se limitar à mera reprodução de posições doutrinárias e jurisprudenciais majoritárias. A obra menciona ainda doutrina e jurisprudência estrangeiras, discorrendo sobre como se tem dado a criminalização das associações de tipo mafioso na Itália e da Organizacija na Rússia. Nasce assim um livro cativante, objetivo e reflexivo, capaz de informar juristas sobre um tema espinhoso do Direito Penal através de uma linguagem técnica e abalizada. Um livro isento e sem preconceitos sociológicos, capaz de abordar desde os costumes da Máfia até os rituais de iniciação do Primeiro Comando da Capital; de analisar desde a autopoiese do Comando Vermelho até a estrutura das temíveis organizações criminosas russas; de relacionar a dissolução do ETA com a do grupo do escândalo do Mensalão... enfim, uma obra única sobre o fascinante tema dos crimes associativos. A Editora
Tipicidade Penal
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Author : Cláudio Brandão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
Tipicidade Penal written by Cláudio Brandão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
O presente livro se debruça sobre um dos pilares da crise por que passa o direito penal hodierno, nomeadamente a tipicidade. Se é certo que a tipicidade cumpre um papel na dogmática penal, tanto por ser uma decorrência do princípio constitucional da legalidade quanto por ser o primeiro elemento da estruturação da teoria do crime, também é constatável que estas funções estão postas ?em xeque?, pois muitas das normas elaboradas pelo corpo político legislativo dos Estados carece da técnica exigida para que a tipicidade cumpra a sua função. Assim, não é raro o encontro de, por exemplo, abuso na utilização dos elementos normativos do tipo penal ou de tipos construídos com uma amplitude que não se amolda aos postulados da legalidade. Aí está o aspeto formal da crise da tipicidade. De outra parte, os aplicadores dos tipos penais nos casos concretos tendem a não vislumbrar o carácter de violência que o direito penal materialmente encerra, o que, aliado a outros fatores, desemboca no aspeto material da crise da tipicidade. É na investigação do método penal que se propõem caminhos para a solução deste problema, sendo esta obra dedicada ao seu enfrentamento.
A Linguagem Penal Do Contrato Social Brasileiro
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Author : Tiago Ivo Odon
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
A Linguagem Penal Do Contrato Social Brasileiro written by Tiago Ivo Odon and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Criminal law categories.
Direito E Linguagem Nas Decis Es Criminais
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Author : Olavo Hamilton
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-12-30
Direito E Linguagem Nas Decis Es Criminais written by Olavo Hamilton and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-30 with categories.
A razão de ser deste livro, a ser publicado nas versões impressa e eletrônica, é divulgar as reflexões sobre o discurso jurídico fomentadas com o desenvolvimento, durante o período de agosto de 2018 a maio de 2019, do Projeto de Pesquisa O direito criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteção dos direitos e garantias fundamentais, nas perspectivas subjetiva e objetiva, criado no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN sob o título Direito e linguagem nas decisões judiciais: problemas da construção da linguagem na aplicação da pena e nas decisões do Supremo Tribunal Federal.O presente livro é uma coletânea de 9 (nove) textos que formam e revelam o conjunto da pesquisa realizada pelo grupo de pesquisadores. Os conteúdos estão assim organizados: (i) Abolição acadêmica da linguagem criminológica punitivista, escrito por Walter Nunes da Silva Júnior.(ii) O simbólico no processo penal brasileiro, escrito por Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade.(iii) Sistema acusatório "à brasileira", escrito por Wilde Maxssuziane da Silva Sousa.(iv) (Re) Construção do discurso empregado na emendatio libelli e o princípio da ampla defesa, escrito por Letícia Oliveira Mesquita.(v) O discurso jurídico sobre a colaboração premiada e a (ir) renunciabilidade do direito ao silêncio, Caio Vanuti Marinho de Melo e Julyana Mony de Medeiros Veríssimo da Nóbrega. (vi) Duração razoável do processo: uma análise jurisprudencial e doutrinária do tempo no processo penal, escrito por Sêmelely Clície Rodrigues Batista Lira.(vii) Direito e linguagem: uma análise sobre o princípio fundamental à intimidade na jurisprudência brasileira, escrito por Maria Beatriz Maciel de Farias.(viii) Análise crítica e empírica sobre a linguagem empregada na dosimetria, escrito por Gabriel Lucas Moura de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo e Natália Cunha Lima.(ix) Prisões versus direito de liberdade: linguagem no direito criminal e o duplo caráter dos direitos fundamentais, escrito por Fernando Wallace Ferreira Pinto.
