Utiliza O De Patentes No Brasil
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Utiliza O De Patentes No Brasil
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Author : José Carlos Barbieri
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
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Patentes De Segundo Uso No Brasil
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Author : Márcio Junqueira Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Patentes De Segundo Uso No Brasil
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Author : Márcio de Oliveira Junqueira Lei
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
Patentes De Segundo Uso No Brasil written by Márcio de Oliveira Junqueira Lei and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
Com a expansão do mercado de consumo de imóveis, observa-se a multiplicação dos abusos cometidos por construtores e incorporadores. Esta obra apresenta um estudo pormenorizado das práticas e cláusulas abusivas verificadas nas relações de consumo de compra e venda de imóveis, em suas etapas pré-contratual, contratual e pós-contratual, enfrentando e dirimindo as inúmeras questões polêmicas que se divisam em torno dos temas analisados, com apoio na doutrina e na jurisprudência mais recentes. Em busca de prover maior segurança jurídica às relações de consumo de aquisição imobiliária, este livro serve como contribuição para desenvolver e aperfeiçoar o tratamento da matéria e estruturar uma base de estudo e de orientação para os profissionais do direito e de áreas afins que, em juízo ou fora dele, lidam com o mercado imobiliário.
A Guerra Das Patentes
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Author : Maria Helena Tachinardi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
A Guerra Das Patentes written by Maria Helena Tachinardi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Brazil categories.
Patentes Pesquisa Desenvolvimento
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Author : Maria Fernanda Gonçalves Macedo
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora FIOCRUZ
Release Date : 2000-01-01
Patentes Pesquisa Desenvolvimento written by Maria Fernanda Gonçalves Macedo and has been published by SciELO - Editora FIOCRUZ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000-01-01 with Law categories.
Em um país de industrialização recente, como é o caso do Brasil, há ainda um conhecimento limitado sobre o papel e as funções dos sistemas de propriedade intelectual, em especial as patentes de invenção da propriedade industrial. Escrito por especialistas, este manual se propõe a divulgar o potencial do sistema de proteção e informação do conhecimento técnico para o alcance dos objetivos do projeto de pesquisa e desenvolvimento. Esclarecedor, fornece subsídios essenciais para pesquisadores e todos os envolvidos, ou para aqueles que simplesmente desejem obter ampla gama de informações e orientações acerca de tão relevante assunto.
Patentes E O Acesso A Antirretrovirais No Brasil
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Author : João Nunes e Rosana Curzel
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2017-01-01
Patentes E O Acesso A Antirretrovirais No Brasil written by João Nunes e Rosana Curzel and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-01 with Science categories.
As patentes farmacêuticas receberam a proteção internacional almejada pelo mercado a partir do TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) da Organização Mundial do Comércio (OMC). No cenário pós-OMC, observa-se a proliferação de políticas e normas que limitam ou impossibilitam o uso das flexibilidades previstas no TRIPS - fenômeno denominado de TRIPS-plus. Essa nova realidade pode comprometer planos de desenvolvimento econômico e o exercício do direito à saúde pública. O objetivo desta obra é analisar o acordo TRIPS, o panorama pós-OMC e o impacto sobre o acesso a medicamentos.
Regime De Patentes
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Author : Gabriel Cepaluni
language : pt-BR
Publisher: Aduaneiras/Lex/Cenofisco
Release Date : 2006-01-01
Regime De Patentes written by Gabriel Cepaluni and has been published by Aduaneiras/Lex/Cenofisco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Compulsory licensing of patents categories.
Prote O De Patentes De Produtos Farmac Uticos
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Author : Maria Stela Pompeu Brasil Frota
language : en
Publisher:
Release Date : 1993
Prote O De Patentes De Produtos Farmac Uticos written by Maria Stela Pompeu Brasil Frota and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Conflict of laws categories.
Health Innovation And Social Justice In Brazil
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Author : Maurice Cassier
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2018-07-10
Health Innovation And Social Justice In Brazil written by Maurice Cassier and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-10 with Social Science categories.
This book examines the construction of an innovation system in Brazil’s health industries over the past twenty years. The authors argue that the system has remained active despite the crisis that began in 2014. However, while this crisis has led to cuts in public spending on research and health, it has simultaneously tended to stimulate local production and invention aimed at reducing deficits in the trade in medicines and medical technologies. The contributors highlight a model combining the acquisition of new technologies with social justice and the right to health, and introduce new concepts of the “nationalization” of technologies, innovation through copying and civil society regulation of industrial property and of the medicinal drug market.
Inven Es Biotecnol Gicas No Brasil E A Prote O De Sequ Ncias Biol Gicas Por Patentes
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Author : Poliana Belisário Zorzal
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-19
Inven Es Biotecnol Gicas No Brasil E A Prote O De Sequ Ncias Biol Gicas Por Patentes written by Poliana Belisário Zorzal and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-19 with Science categories.
Genes e proteínas são resultados de grande importância de ações de pesquisa e desenvolvimento da indústria da Biotecnologia. Sequências de ácidos nucléicos e aminoácidos têm sido estudadas para atender as necessidades humanas e lançadas no mercado pelo setor, que, ao investir grande quantidade de recursos ao longo do desenvolvimento de sequências biológicas, buscam a proteção do fruto de suas pesquisas de modo mais amplo possível, por meio de patentes. Em contraposição, o sistema de patentes prevê que, em troca do direito de excluir terceiros das atividades relacionadas ao objeto da patente, a sociedade deve receber a invenção suficientemente descrita, de modo a permitir que um técnico no assunto seja capaz de reproduzi-la, e apresentando reivindicações claras e fundamentadas no relatório descritivo. Entretanto, devido às suas peculiaridades, a estrutura química destes compostos engloba uma linguagem biológica, cujas propriedades desconsideram o preceito do sistema de patentes de que o escopo das reivindicações deve estar confinado às estruturas exatas reveladas no relatório descritivo das patentes. Assim, a proteção para além da sequência revelada no pedido de patente, incluindo seus equivalentes funcionais e de estrutura semelhante, entretanto, não descritos no pedido de patente, é crucial. Em contraposição, no Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concede apenas uma proteção literal das sequências biológicas listadas no pedido, justificando para isso, as condições requeridas ao pedido de patente brasileiro previstas em lei. Redatores de patentes em Biotecnologia em todo o mundo têm agrupado tais moléculas por meio de características comuns em reivindicações genéricas ou de gênero, objetivando a proteção das sequências funcionalmente equivalentes a uma determinada sequência de referência, estruturalmente descrita. As estratégias de redação de reivindicações utilizadas para ampliação do escopo protegido apresentam-se como altamente heterogêneas, sem clareza e, muitas vezes equivocadas tecnicamente, o que gera como resultado, um elevado grau de incerteza quanto à proteção de sequências para além do âmbito da sequência literalmente apresentada, quando não invalidando as reivindicações. Neste contexto, o presente estudo apresenta as peculiaridades das sequências biológicas que suscitam a necessidade de uma proteção para além do escopo daquelas literalmente apresentadas no pedido de patente, em geral buscada através de reivindicações de gênero. A suficiência descritiva, como um preceito do sistema de patentes é também apresentada destacando-se o contexto atual no Brasil, tratados internacionais em propriedade intelectual, União Europeia, Estados Unidos e Índia com relação ao tema, vinculado à descrição escrita de sequências biológicas. A partir da visão aprofundada do assunto foi possível o desenvolvimento de uma análise quanto ao entendimento técnico do contexto, apresentando-se ao final, a proposição de um modelo de reivindicação de gênero tecnicamente viável para uma proteção balanceada das sequências biológicas baseado no score de similaridade, parâmetro acessível aos pesquisadores da área durante o alinhamento de sequências. A proposição de alternativas, claras, homogêneas e aplicáveis à realidade do setor é um passo primordial na proteção das sequências biológicas de maneira equilibrada entre as necessidades econômicas da indústria e o interesse público, o que, consequentemente, representará papel essencial ao estímulo da pesquisa e inovação em Biotecnologia no Brasil. Palavras-chave: sequências biológicas, sequências de nucleotídeos, sequências de aminoácidos, condições do pedido de patente, suficiência descritiva, fundamentação, reivindicações de gênero, score de similaridade.