Direitos Fundamentais E O Teste Da Proporcionalidade
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Direitos Fundamentais E O Teste Da Proporcionalidade
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Author : Anizio Pires Gavião Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-28
Direitos Fundamentais E O Teste Da Proporcionalidade written by Anizio Pires Gavião Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-28 with Law categories.
O livro Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade é resultado das atividades de pesquisadas realizadas no contexto da Disciplina Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que foram desenvolvidas ao longo do ano de 2022. As reflexões dadas a conhecer nesta publicação guardam estreita relação de pertinência temática com a área de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, notadamente constitucionalismo, direitos fundamentais, proporcionalidade e argumentação, que expressam a essência da disciplina formativa Colisão de Direito Fundamentais e Direito como Argumentação.
Direitos Fundamentais Jurisdi O Proporcionalidade E Argumenta O
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Author : Anizio Pires Gavião Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-18
Direitos Fundamentais Jurisdi O Proporcionalidade E Argumenta O written by Anizio Pires Gavião Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-18 with Law categories.
O livro Direitos Fundamentais, Jurisdição, Proporcionalidade e Argumentação é resultado das atividades de pesquisas desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizadas ao longo do ano de 2020. As contribuições trazidas são os resultados de discussões desenvolvidas sobre temas que guardam pertinência temática com a área de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, notadamente direitos fundamentais, jurisdição, proporcionalidade e argumentação, que expressam a essência da disciplina formativa Colisão de Direito Fundamentais e Direito como Argumentação. Investigações sobre direitos fundamentais, jurisdição, proporcionalidade e argumentação são centrais para as discussões sobre as tutelas à efetivação dos direitos transindividuais indisponíveis e dos direitos públicos incondicionados. Direitos fundamentais, jurisdição, proporcionalidade e argumentação estão unidos definitivamente ao conceito de Estado de direito constitucional democrático. Há uma relação de fundamentação recíproca entre Estado de direito constitucional democrático, de um lado, e, de outro lado, direitos fundamentais, jurisdição constitucional, proporcionalidade e argumentação. Uma constituição rígida, com um catálogo de direitos fundamentais, coloca necessariamente casos de colisão de direitos fundamentais, que somente podem ser resolvidos com recurso à ferramenta metodológica do teste da proporcionalidade. Direitos fundamentais, na medida em que configuram escopo de proteção amplo, são passíveis de restrições ou limites, estabelecidos exatamente em favor de direitos fundamentais e bens jurídicos constitucionalmente protegidos. Restrições ou limites ao escopo de proteção de direitos fundamentais somente são admitidos se satisfeitas as regras do teste da proporcionalidade. A tarefa de conformação dos direitos fundamentais é da legislação, da administração e da jurisdição, mas no contexto do Estado de direito constitucional democrático do constitucionalismo global, cabe à jurisdição constitucional e, em alguns casos, também à jurisdição ordinária, avaliar se intervenções, restrições ou limites impostos ao escopo de proteção dos direitos fundamentais estão justificadas conforme o teste da proporcionalidade. Essa atividade de controle da jurisdição constitucional sobre o decidido pela legislação e administração coloca tensão entre a democracia e os direitos fundamentais. Esse é o problema da dimensão institucional da aplicação do teste da proporcionalidade pela jurisdição. Não é primazia da jurisdição constitucional conformar direitos fundamentais, mas lhe cabe verificar se as restrições ou limites são proporcionais e, assim, se estão conforme a constituição em último lugar. Então, coloca-se o problema da legitimidade da jurisdição para examinar o decidido pela legislação e pela administração democraticamente legitimadas. Exatamente por isso, tem-se a necessidade de que jurisdição busque legitimação da correção argumentativa de fundamentação das suas decisões, que têm por objeto a conformação de direitos fundamentais definida pela legislação e pela administração.
Direito Ao Esquecimento Na Sociedade Da Informa O
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Author : Bárbara Guerra Chala
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-21
Direito Ao Esquecimento Na Sociedade Da Informa O written by Bárbara Guerra Chala and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-21 with Law categories.
A estruturação da sociedade em torno da informação, elevando-a como seu ativo mais importante, inegavelmente alterou o modo como os indivíduos se relacionam entre si e com o mundo. Com os avanços das tecnologias da informação e da comunicação, aliados ao advento da Internet, que possibilitaram em conjunto a ampla veiculação e rememoração de informações, foi inaugurado o novo paradigma tecnológico, que fomentou grandiosas mudanças no seio da sociedade e, a partir delas, novas controvérsias. Dentre elas, a partir da distribuição informativa imediata e ilimitada, desprovida de condicionantes temporais e geográficos, podem ser posicionadas as controvérsias atinentes à perda do controle informacional e ao fenômeno do não esquecimento, que fomentaram a discussão mundial em torno da possibilidade de reconhecimento de um direito dos indivíduos ao esquecimento de informações pretéritas. Nesse cenário se insere a problemática que foi objeto do estudo, o qual, lançando mão do teste da proporcionalidade, procurou ponderar as liberdades comunicativas e os direitos da personalidade, ao efeito de formular critérios norteadores para o constitucionalmente adequado e justificável reconhecimento do direito fundamental ao esquecimento no Brasil.
Proporcionalidade Discricionariedade E Direitos Fundamentais
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Author : Chandler Galvam Lube
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-24
Proporcionalidade Discricionariedade E Direitos Fundamentais written by Chandler Galvam Lube and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-24 with Law categories.
O trabalho é uma contribuição para o processo de tomada de decisão na esfera administrativa. Partindo do desenvolvimento alcançado pela teoria da proporcionalidade, no âmbito do Direito Constitucional, sobretudo nas questões envolvendo os Direitos Fundamentais, propõe-se a transposição ou o retorno qualificado da teoria para questões em que estes direitos sejam passíveis de serem efetivamente relativizados no campo da discricionariedade administrativa. Evidencia um indevido e corriqueiro uso da teoria, no intuito de legitimar práticas dissonantes das que eventualmente se revelariam pelo emprego criterioso. Propõe-se a exame a crônica utilização de recursos militares no sistema prisional capixaba, com ápice no ano de 2006. Frequente adotada, não raras vezes ao argumento de preservação da ordem pública e supremacia do interesse público, tendo como consequência uma autorização (legitimação), temerária, para relativização de direitos fundamentais. Por outro lado, o exame rigoroso da proporcionalidade, na medida em que exige um nível de discussão e argumentação aprofundado, com a aplicação das máximas da ponderação, revela um hiato entre a prática administrativa e o melhor interesse público. A sugestão apresentada como método tem o condão de proporcionar ao ato administrativo discricionário a legitimação necessária e a orientação pragmática para os esforços públicos, tornando-se inclusive veículo de vedação ao excesso e proteção suficiente.
A Teoria Da Pondera O De Interesses E Sua Aplica O Na Tutela Dos Direitos Fundamentais
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Author : Cláudio Fernandes Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-18
A Teoria Da Pondera O De Interesses E Sua Aplica O Na Tutela Dos Direitos Fundamentais written by Cláudio Fernandes Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-18 with Law categories.
A presente obra compreende o exame da teoria da Ponderação de Interesses e a utilidade de sua aplicação para a tutela dos direitos fundamentais no contexto da jurisdição constitucional brasileira, com destaque para o período posterior ao advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Busca-se contribuir para o desenvolvimento de uma construção teórica adequada às exigências do Estado Democrático de Direito, tendo por ponto principal a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da teoria da Ponderação de Interesses, cujo método pauta-se pelo princípio ou máxima da proporcionalidade, especialmente no tocante à questão da efetivação dos direitos fundamentais nas hipóteses de colisão entre princípios. Desse modo, o acolhimento e desenvolvimento do princípio da proporcionalidade, no âmbito do Judiciário, por meio da Ponderação de Interesses, possui especial relevância para a concretização de uma ordem jurídica justa, tendo em vista a ideia de justiça no mundo contemporâneo, que trata como prioridade a questão da efetividade dos direitos fundamentais.
Aplica O Da Proporcionalidade Na Colis O Dos Princ Pios Fundamentais Da Privacidade E Da Publicidade
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Author : Clara Heinzmann
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-28
Aplica O Da Proporcionalidade Na Colis O Dos Princ Pios Fundamentais Da Privacidade E Da Publicidade written by Clara Heinzmann and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-28 with Law categories.
Esta obra realiza uma análise do princípio da proporcionalidade como um instrumento eficaz na aplicação e na defesa dos direitos fundamentais, protegendo o indivíduo mediante um processo legal e equilibrado contra decisões arbitrárias que de algum modo possam lhe causar prejuízos ou que venham a restringir seus direitos. Em linhas gerais, o livro, busca analisar a tendência atual dos tribunais na aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de conflitos entre os princípios fundamentais da privacidade e da publicidade. O estudo demonstra que a dignidade da pessoa humana é um valor que se manifesta na autodeterminação da própria vida, trazendo consigo a pretensão de respeito das demais pessoas. Neste contexto, o direito à privacidade evoluiu e alcançou o status constitucional, trazendo consigo quatro valores considerados fundamentais à preservação do próprio direito à privacidade. Entre esses valores figuram o direito à intimidade, o direito à vida privada, o direito à honra e o direito à imagem. Entretanto, quando da existência de colisão resultante do exercício dos direitos fundamentais, um direito fundamental deve ceder espaço a outro direito com qual colide, por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade.
Dignidade Humana Direitos Sociais E N O Positivismo Inclusivo
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Author : Robert Alexy
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Dignidade Humana Direitos Sociais E N O Positivismo Inclusivo written by Robert Alexy and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Law categories.
Dois motivos teóricos deram origem a este livro. Entendíamos que a dignidade da pessoa humana e o teste da proporcionalidade aplicado a casos de direitos sociais eram temas que não estavam bem desenvolvidos por Robert Alexy. Se de um lado ele afirma que a dignidade da pessoa humana é um princípio, de outro não era clara sua posição sobre o que pode justificar uma restrição a esse princípio. Depois, pretendemos estimulá-lo a nos oferecer uma resposta mais específica sobre a aplicação do teste da proporcionalidade na solução de casos que se envolvem com direitos a prestações sociais. Além desses motivos sociais, a Unoesc desejava reunir os programas de pós-graduação e direito brasileiros devotados à pesquisa dos direitos fundamentais. Queremos colaborar com a Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais na construção de respostas que interessam à ciência brasileira e que possam, também, guiar a tomada de decisões de autoridades e de cidadãos em temas implicados com direitos fundamentais. Em suma: produzir uma teoria cientificamente convincente e útil na solução de questões cotidianas que afetam direitos fundamentais. O leitor deste livro logo perceberá que o resultado atendeu, muito bem, nossas melhores expectativas.
Constitucionalismo Direitos Fundamentais Proporcionalidade E Argumenta O
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Author : Anizio Pires Gavião Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-22
Constitucionalismo Direitos Fundamentais Proporcionalidade E Argumenta O written by Anizio Pires Gavião Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-22 with Law categories.
O livro Constitucionalismo, Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Argumentação é o segundo livro resultado das atividades de pesquisas desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, devidamente cadastrado no CNPq, ao longo do ano de 2021. As contribuições trazidas são os resultados de discussões desenvolvidas sobre temas que guardam pertinência temática com a área de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, notadamente constitucionalismo, direitos fundamentais, proporcionalidade e argumentação, que expressam a essência da disciplina formativa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação. Esses temas são centrais para as discussões sobre as tutelas à efetivação dos direitos transindividuais indisponíveis e dos direitos públicos incondicionados.
Direitos Fundamentais E Sua Tutela Volume 1
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Author : Adriano Sant'Ana Pedra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-05
Direitos Fundamentais E Sua Tutela Volume 1 written by Adriano Sant'Ana Pedra and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-05 with Political Science categories.
Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora fundamentais, não são definitivas. As transformações sociais e inovações trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformações e inovações tivessem ocorrido. Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma deficiência e até mesmo uma ausência de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos impõe desafios para a construção de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solidária. Daí a importância de concentrarmos os estudos no âmbito da relação que há entre a teoria e a práxis. É preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justificação insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a violações. A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes – com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretização, sua efetivação pelas políticas públicas, sua tutela mediante o sistema de justiça nacional, e sua tutela internacional e multinível – e dividida em dois volumes.
Direitos Fundamentais E Sua Tutela Volume 2
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Author : Adriano Sant'Ana Pedra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-05
Direitos Fundamentais E Sua Tutela Volume 2 written by Adriano Sant'Ana Pedra and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-05 with Political Science categories.
Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora fundamentais, não são definitivas. As transformações sociais e inovações trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformações e inovações tivessem ocorrido. Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma deficiência e até mesmo uma ausência de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos impõe desafios para a construção de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solidária. Daí a importância de concentrarmos os estudos no âmbito da relação que há entre a teoria e a práxis. É preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justificação insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a violações. A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes – com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretização, sua efetivação pelas políticas públicas, sua tutela mediante o sistema de justiça nacional, e sua tutela internacional e multinível – e dividida em dois volumes.