Frustra O Do Fim Do Contrato
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Frustra O Do Fim Do Contrato
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Author : Rodrigo Barreto Cogo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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Author : Maria Proença Marinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-08-13
Frustra O Do Fim Do Contrato written by Maria Proença Marinho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-13 with Law categories.
"Para que serve uma boa tese? Muito mais do que apenas apresentar uma ideia e demonstrar suas proposições, uma boa tese nos faz pensar, refletir, perceber algo diferente e novo. Uma boa tese nos faz questionar algumas convicções e, finalmente, ilumina nossas certezas. O Direito das Obrigações, notadamente as investigações acerca da vida e da morte dos contratos, tem encontrado, na prática, novos desafios, que instigam o jurista a seguir aprimorando a sua ciência. Já há muito se reconhece: existem mais coisas entre o adimplemento e o inadimplemento do que sonha nossa vã filosofia. O homem jurídico percebe variados fenômenos que acometem a relação contratual, muitos deles ainda não plenamente dominados. Maria Proença Marinho se dispôs, como objeto de sua dissertação de conclusão do curso de mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a estudar a frustração do fim do contrato. A escolha do tema foi de extrema felicidade. Mas, muito além disso, Maria cumpriu primorosamente sua missão. Orientada pelo culto e seguro civilista Carlos Nelson Konder, Maria Proença Marinho, valendo-se de um estilo claro e linear, exauriu o tema. Para felicidade do leitor, explica-se a origem histórica do instituto, em decisões do início do século passado pelas cortes inglesas, passando por todo o seu desenvolvimento, com o amadurecimento do mundo jurídico, fazendo-se referência aos valores que passaram a informar o Direito Civil contemporâneo. Maria Proença Marinho explica que, atualmente, a apreciação do adimplemento parte da análise da função concreta do negócio. Se o fim desse negócio não pode ser atingido, ele perde o seu propósito. Deixa, assim, de possuir uma função social. Como se expõe, sem função social, sua eficácia fica comprometida. Para aprofundar sua análise, a tese examina os conceitos do enriquecimento sem causa e da boa-fé objetiva, demonstrando como esses vetores interagem com a frustração do fim do contrato, revelando que, hoje, a aplicação do Direito se faz de forma holística. Pela leitura da tese, percebemos como a frustração do fim do contrato, no Direito contemporâneo, ganha um merecido espaço. O trabalho tem ainda o mérito de oferecer soluções a temas ainda sem uma resposta definitiva, como a repartição de custos, uma vez verificada a frustração, e a eventual revisão do contrato. Tudo é feito de forma técnica, responsável, fazendo referência crítica à atualizada doutrina e atenta à orientação da jurisprudência. Em 2019, fui convidado a participar, juntamente com o mencionado orientador e com o erudito Professor Carlos Edison do Rêgo Monteiro, da banca responsável por apreciar a defesa da dissertação de Maria Proença Marinho. Na ocasião, tive a alegria de ler os estudos e assistir à firme defesa de Maria. Agora, para fazer essa breve apresentação, com renovado gosto, reli o excelente trabalho, para nele descobrir ainda mais méritos. Certamente, a experiência da autora, como integrante de uma das mais eficientes e combativas bancas de advocacia do país, foi fundamental no desenvolvimento do projeto, agora transformado em livro. Afinal, a realidade da prática funciona como o mais eficiente laboratório jurídico. Submetida frequentemente a causas difíceis e complexas, Maria Proença Marinho demonstra aguçada capacidade crítica, distinguindo, como boa advogada, os temas que merecem uma investigação mais aprofundada. Assim, mantém aceso o interesse do leitor ao seu instigante trabalho. No período em que Maria preparava esta publicação, "preparava" também (para usar a linda imagem de Caetano Veloso) outra pessoa. Essa fantástica experiência humana nos traz profundo amadurecimento e reflexão. Um momento mágico na vida, que, acredito, impregnou a obra, tornando-a ainda mais especial.
Frustra O Do Fim Do Contrato
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Author : Rodrigo Barreto Cogo
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-06-01
Frustra O Do Fim Do Contrato written by Rodrigo Barreto Cogo and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-01 with Law categories.
A frustração do fim do contrato é mais uma teoria valiosa para resolver problemas de perturbação das prestações contratuais em decorrência da alteração superveniente das circunstâncias, o que ganhou ainda mais relevo com o impacto da pandemia da COVID-19 sobre os contratos. Ela preenche um vazio na tutela de casos nos quais a excessiva onerosidade, a teoria da imprevisão e a impossibilidade superveniente da prestação não se aplicam. Valendo-se da relevância da finalidade da contratação, a frustração do fim do contrato permite suspensão temporária da exigibilidade, a revisão ou a resolução de contratos que perderam o sentido ou a razão de ser por não ser mais possível atingir a sua finalidade concreta (resultado), mesmo sendo as prestações perfeitamente passíveis de execução e a despeito da inexistência de excessiva onerosidade. Além disso, apresenta um regime jurídico particular de consequências, com um olhar atento para evitar o enriquecimento sem causa, sem atribuir o risco do evento superveniente a apenas uma das partes.
Heran A Digital Tomo 01
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Author : Aline de Miranda Valverde Terra
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-09-27
Heran A Digital Tomo 01 written by Aline de Miranda Valverde Terra and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-27 with Law categories.
Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de tutela jurídica a esses novos tipos de bens e direitos... afinal, a pandemia fez com que se tornasse tênue a separação da vida online da offline – se é que ela ainda existe. Ante a ausência de legislação específica que trate do tema, a tarefa do intérprete é um juízo de adequação aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de termos leis talhadas para esses bens que, embora possam facilitar a aplicação do arcabouço normativo, podem não ser construídas com a argúcia necessária que os novos ativos requerem. Se as repercussões desses novos bens durante a vida dos seus titulares ainda carecem de estudos, o que dirá seus efeitos post mortem. O ponto de partida dessa reflexão é a tarefa de delimitar o acervo transmissível pelas regras do direito sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dúplice? É dado aos herdeiros conhecer todas as situações jurídicas digitais nas quais o titular da herança está inserido ou faz-se necessário redimensionar a ideia de privacidade, projetando-a para uma tutela post mortem? É preciso avançar para além dessas perguntas – mesmo elas sendo essenciais para que haja uma base sólida desse instituto jurídico, comumente chamado de herança digital – a fim de se pensar em efeitos mais específicos que ele gera, formas de avaliação, como deve ser feita sua tributação, se serviços de streaming estão no âmbito do patrimônio transmissível, como qualificar o direito de acesso nessa seara e enfrentar muitos outros problemas em que essa situação jurídica repercute. Foi em razão dessas inquietações que esse livro nasceu. Entre outras afinidades, a busca pelas respostas a essas controvérsias uniu as coordenadoras, há algum tempo. Por isso, esse projeto foi pensado a partir de problemas que pudessem ser estudados com a maior seriedade por esse time de autores comprometidos com o desenvolvimento de uma dogmática civilista séria, útil e coerente. É nesse sentido que a presente obra se debruça sobre temas diversos, como tecnologia e morte, bens digitais, regulação da herança digital, direito de acesso, streaming, exploração econômica de perfis de pessoas falecidas, direito ao esquecimento, inteligência artificial, tutela póstuma dos direitos da personalidade, aspectos processuais, testamento virtual, legítima, dentre outros. Embora essa iniciativa não esgote o tema, ela apresenta importante passo no amadurecimento da discussão no cenário jurídico. Fica aos leitores o convite para o debate, a fim de que possamos avançar na proposição de soluções para as polêmicas que os bens digitais apresentam ao ordenamento brasileiro. Agradecemos a editora Foco por mais uma vez estar conosco em nossos projetos e a todos os autores que abraçaram esse desafio. Ana Carolina Brochado Teixeira Livia Teixeira Leal
Da Liberdade Ao Controle Os Riscos Do Novo Direito Civil Brasileiro
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Author : Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Rodolpho Barreto Sampaio Jr
Release Date : 2009-02-02
Da Liberdade Ao Controle Os Riscos Do Novo Direito Civil Brasileiro written by Rodolpho Barreto Sampaio Júnior and has been published by Rodolpho Barreto Sampaio Jr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-02-02 with Law categories.
Neste livro, o autor questiona as ideias que, após a vigência do Código Civil de 2002, ganharam corpo no Direito Civil. Difundia-se, então, a defesa da superação de sua dogmática centenária pela incorporação de princípios como solidariedade e função social, que permitiriam a realização da justiça social no âmbito das relações privadas, em detrimento de uma das partes. O autor defendeu que esse discurso "socialmente comprometido" escondia uma tentação autoritária que, em última instância, limitava o espaço de liberdade dos indivíduos que, tradicionalmente, cabe ao direito civil preservar.
Liber Amicorum Pedro Pais De Vasconcelos Volume I
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Author : Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-12-05
Liber Amicorum Pedro Pais De Vasconcelos Volume I written by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-05 with Law categories.
Reunião de textos, em várias áreas de Direito, em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos.
Direito Comparado Volume Ii Obriga Es
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Author : Dário Moura Vicente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Direito Comparado Volume Ii Obriga Es written by Dário Moura Vicente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
PLANO DA OBRA Capítulo I Introdução Capítulo II O contrato Capítulo III Os negócios jurídicos unilaterais Capítulo IV A responsabilidade civil extracontratual Capítulo V A gestão de negócios Capítulo VI O enriquecimento sem causa Capítulo VII As principais conceções do Direito das Obrigações Capítulo VIII A harmonização e a unificação internacional do Direito das Obrigações
Impossibilidade Da Presta O 2a Edi O
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Author : Catarina Monteiro Pires
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-06
Impossibilidade Da Presta O 2a Edi O written by Catarina Monteiro Pires and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-06 with Law categories.
Nos anos de 2012 e 2013, escrevi esta dissertação, que entreguei em 2014 e defendi em 2016, em provas públicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema tinha já nessa altura um papel central no Direito das Obrigações, mas desde então passou a estar na ordem do dia da aplicação prática do Direito. Nos últimos anos, várias vicissitudes, desde a pandemia Covid-19 até conflitos bélicos, embargos, oscilações graves de preços de mercadorias e outros contextos económicos análogos, confrontaram os juristas com interrogações quanto aos limites do cumprimento de obrigações. Neste contexto, quase todos os problemas da “crise do contrato” e das “perturbações da prestação” exigem uma paragem obrigatória no regime civil da impossibilidade do cumprimento e na fronteira entre esta e a alteração das circunstâncias. A impossibilidade de prestar, as suas expressões e classificações (impossibilidade originária, superveniente, objetiva, subjetiva, absoluta, relativa, total, parcial, temporária, definitiva, imputável e não imputável), o seu papel de arquétipo normativo, os seus limites, o seu regime e os seus desafios são matérias que trato nesta obra. Mas não só: ao longo do estudo, exploro também, com desenvolvimento, o perímetro da alteração de circunstâncias e dedico atenção ao enquadramento de certos “casos difíceis”, como a frustração do fim do contrato, o agravamento da prestação e o desequilíbrio contratual, entre outros. Um outro aspeto que me parece de realçar respeita à “imputação ao credor”: proponho alguns critérios, com consequências que transcendem a impossibilidade de prestar e se estendem a todo o “direito do incumprimento”.
Teoria Da Base Objetiva Do Neg Cio Jur Dico
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Author : Tamiris Vilar Brufatto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-10-01
Teoria Da Base Objetiva Do Neg Cio Jur Dico written by Tamiris Vilar Brufatto and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Law categories.
O TEMA ABORDADO NESTA OBRA nunca foi tão atual como neste momento pós-pandemia onde tantos contratos tiveram sua finalidade afetada, cabendo então a aplicação da teoria da base objetiva do negócio jurídico para justificar a sua revisão. Embora aplicável mesmo em tempos normais, como ocorreu com o problema que inspirou este estudo, é certo que a teoria da base objetiva do negócio jurídico ganhou relevância e foi aperfeiçoada para o formato como hoje a conhecemos justamente em um período de grande instabilidade econômica e social trazida pelos períodos da Primeira e Segunda Guerras Mundiais. Hoje, em um período de equivalente instabilidade gerada pela terrível pandemia do COVID19, o tema deve novamente recuperar sua posição de destaque. A presente obra quer demonstrar como essa importante teoria entra no nosso ordenamento jurídico através do Código Civil de 2002, podendo ser aplicada quando um contrato tem sua finalidade prejudicada.
Da Altera O Superveniente Das Circunst Ncias
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Author : Mariana Fontes da Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
Da Altera O Superveniente Das Circunst Ncias written by Mariana Fontes da Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
A obra pretende fornecer uma visão aprofundada da problemática da alteração superveniente das circunstâncias, com especial enfoque nas especificidades que devem resultar da sua compreensão em sede de contratação comercial. As linhas que se apresentam têm subjacente uma motivação predominantemente operativa, focada na aplicação do direito e no difícil equilíbrio entre as aspirações de estabilidade e flexibilidade que permeiam as operações económicas duradouras. Para tal, o seu conteúdo centra-se sobretudo no estudo dos mecanismos contratuais que visam regular situações de perturbação superveniente das circunstâncias e na compreensão teleológica e subsequente densificação dos requisitos e consequências legais da atribuição de relevância jurídica a uma tal perturbação à luz do direito português.