O Direito Da Sociedade
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O Direito Da Sociedade
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Author : NIKLAS LUHMANN
language : pt-BR
Publisher:
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O Direito Da Sociedade written by NIKLAS LUHMANN and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O tema central deste livro é a relação entre o sistema do direito e o sistema social. O direito opera na sociedade e a realiza. Cumpre, assim, uma função social, e é para essa função que ele diferencia a própria reprodução autopoiética. É o que expressa a teoria aqui apresentada. A pergunta que também se faz é como se pode definir a sociedade na qual isso se passa, uma vez que não existe uma teoria da sociedade que determine essa conceituação.
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-08-30
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 4 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-30 with Law categories.
Honrosamente, a convite da renomada AYA Editora, mais uma vez, apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Agora em seu 4º (quarto) volume, contamos com participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, navegando pelos mais diversos temas onde o Direito pode ser chamado. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam pelas ciências criminais até o vasto mundo do direito e processo civil; que se dedicam aos problemas de natureza administrativa e trabalhista; que voltam suas atenções para a relação entre Teoria e Direito; que observam nosso direito constitucional e também o direito internacional. Assim, os 35 (trinta e cinco) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate entre a sociedade. Os artigos foram organizados a partir do seu foco de estudo, os 25 primeiros trabalhos se firmam sob análises teóricas e sobre o Direito Material; já, os últimos 10 capítulos se concentram mais sobre o Direito Processual e o funcionamento do Direito. Desse modo, essa obra conta com seguintes temas: A liberdade de expressão e os Conselhos de Medicina; Políticas de Incentivos da ZFM e os Dispositivos do GATT; Hipossuficiência e parassuficiência do produtor rural; Mães presidiárias e Direito da Criança e do Adolescente; Neoliberalismo e Constituição Federal de 1988; A legalidade do uso da Ayahuasca; Privacidade e efetividade protetiva nas redes sociais; Análise do MS nº 37.897/DF; Pandemia e Teletrabalho; (In)Eficácia do Direito Penal brasileiro; Direito ao conhecimento da origem genética versus Violação ao Direto da personalidade; Teoria Crítica em Adorno; Direitos das ilhas das especiarias no século XVI versus interesses portugueses e espanhóis; Direito Administrativo e a constitucionalização; Conhecimento dos músicos acerca dos Direitos autorais; Organização criminosa e crime de milícia; Redes sociais como meio de comunicação oficial do governo e o conflito constitucional e democrático; Função social: perfil jurídico e base constitucional; Da adoção legal à adoção à brasileira; Teoria da perda de uma chance aplicada ao erro médico; A importância da legislação nacional para os conhecimentos tradicionais e para a preservação da biodiversidade brasileira; Low-tech economy e Nova Economia Institucional; Educação e Direitos Humanos; Análise sobre a vida, trabalho e obra do advogado abolicionista Luiz Gama; Controle judicial do mérito dos atos administrativos discricionários; Controle de constitucionalidade e o Tribunal de contas; Prazo decadencial e o ITCMD de bem móvel; Advocacia e as audiências virtuais; Tecnocracia e Decisões Judiciais; (In)Constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; Análise sobre o Julgamento da ADI nº 6.630; Equiparação dos tratados ambientais aos tratados de Direitos Humanos; Poder cautelar e Polícia; Análise sobre o caso Plácido de Sá Carvalho e a vinculação da coisa julgada internacional. Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
O Direito Na Sociedade Complexa
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Author : Celso Fernandes Campilongo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
O Direito Na Sociedade Complexa written by Celso Fernandes Campilongo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Direito Da Sociedade Policontextural
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Author : Francisco Carlos Duarte
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2013-01-01
Direito Da Sociedade Policontextural written by Francisco Carlos Duarte and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-01 with Law categories.
Direito da sociedade Policontextural tem vários objetivos. O maior, sem dúvidas, é comemorar os 30 anos de docência de um dos maiores expoentes da teoria jurídica contemporânea em solo brasileiro, o Dr. Leonel Severo Rocha. A partir desse mote, outro surgiu: agregar os pesquisadores que, de uma forma ou de outra, foram influenciados por seu trabalho. Após, mais um caminho foi seguido: escrever artigos acadêmicos que possuíssem concatenação com as metas pretendidas e estipuladas. No primeiro capítulo, o leitor vai se deparar com ensaios dirigidos a explicar como se dá o percurso intelectual de Leonel Severo Rocha e de que maneira essa caminhada influenciou - e ainda influencia - o pensamento jurídico nacional. No segundo capítulo, agregando-se a fase catarinense à fase de formação do pensamento de LESER, maneira pela qual Leonel gosta de assinar os livros de sua propriedade. A tripartição das matrizes jurídicas contemporâneas, iniciada em Santa Catarina e desenvolvida na época gaúcha, é, talvez, uma das ideias mais exploradas de LESER pela doutrina jurídica brasileira. Nesse sentido, artigos sobre a analítica, sobre a hermenêutica e sobre a pragmática sistêmica ocupam o capítulo final do livro.
Direito E Sociedade Reflex Es Te Ricas E Pr Ticas
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Author : Fernanda Analu Marcolla
language : pt-BR
Publisher: Editora BAGAI
Release Date : 2024-04-18
Direito E Sociedade Reflex Es Te Ricas E Pr Ticas written by Fernanda Analu Marcolla and has been published by Editora BAGAI this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-18 with Antiques & Collectibles categories.
A obra “Direito e Sociedade: reflexões teóricas e práticas” é uma coletânea crítica que explora a interseção entre a dogmática jurídica e as experiências práticas em políticas públicas. Abordando a aplicação e percepção do direito na sociedade, o livro investiga suas ressonâncias históricas, neoliberais e (a)políticas, refletindo sobre suas implicações na sociedade. Os capítulos oferecem uma análise interdisciplinar dos fundamentos do direito, democracia, tecnologia, e questões de gênero, sexualidade, raça e mais, promovendo um diálogo rico sobre os desafios contemporâneos à proteção social e afirmação de direitos. Diante dos novos fenômenos sociais que emergem das mais diversas áreas do Direito, torna-se imperativo que a legislação evolua e se adapte continuamente para responder eficazmente às demandas da sociedade. A rapidez com que essas mudanças ocorrem exige uma revisão constante das leis e das práticas jurídicas para garantir que elas permaneçam relevantes e efetivas. Esta obra apresenta uma série de discussões teóricas e práticas que refletem sobre essas necessidades de atualização, explorando como o Direito pode abordar e integrar essas novas realidades em sua estrutura. Por meio de uma abordagem interdisciplinar, os autores analisam como esses avanços podem ser acompanhados por políticas públicas eficientes e uma legislação adaptativa que não apenas acompanha, mas também antecipa os desafios emergentes. Dessa forma, “Direito e Sociedade: reflexões teóricas e práticas” se propõe a ser um recurso essencial para acadêmicos, profissionais do direito e formuladores de políticas que buscam entender e moldar o futuro do direito na modernidade.
Direito E Sociedade
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Author : Luiz Fernando Alves Botelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-03
Direito E Sociedade written by Luiz Fernando Alves Botelho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-03 with Law categories.
Em seu segundo volume, a presente obra coletiva continua sendo resultado do elogioso e louvável trabalho desenvolvido pelos ligantes e orientadores no contexto dos núcleos de estudos da Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais. Dotada de plurais abordagens, a celebrada obra conta com onze artigos. Os textos, embora tematicamente heterogêneos, possuem como elementos comuns a atualidade de abordagem, a originalidade, a assertividade metodológica e a oportuna preocupação em enfrentar os problemas reais com os quais se deparam aqueles que rotineiramente lidam com o direito. Nesse sentido, ao procurar enfrentar os desafios contemporâneos situados na dialética relação entre o Direito e a Sociedade, a publicação das investigações realizadas, além de reconhecer o trabalho intelectual desenvolvido por seus autores, certamente contribuirá com o desenvolvimento científico, inspirando reflexões e discussões para o acertamento da operacionalização do direito enquanto instrumento de pacificação social.
O Direito Na Sociedade Complexa
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Author : CELSO FERNANDES CAMPILONGO
language : pt-BR
Publisher:
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O Direito Na Sociedade Complexa written by CELSO FERNANDES CAMPILONGO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Este livro pretende revelar a importância e as dificuldades de implementação do direito numa sociedade como a brasileira. Aborda temas como acesso à justiça, assessoria jurídica popular, teoria jurídica e globalização, autonomia e controle do poder Judiciário, Estado e divisão de Poderes são analisados da perspectiva da Sociologia e da Teoria do Direito.
O Direito Do Trabalho Como Sistema Imunol Gico Da Sociedade
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Author : Adriana Jardim Alexandre Supioni
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-20
O Direito Do Trabalho Como Sistema Imunol Gico Da Sociedade written by Adriana Jardim Alexandre Supioni and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-20 with Law categories.
A autora estabelece a função imunológica do Direito do Trabalho em relação ao conflito social que emana das relações entre o capital e o trabalho. A análise foi desenvolvida a partir do referencial teórico proposto por Niklas Luhmann em sua Teoria dos Sistemas Sociais, por ser ela compatível com a complexidade da sociedade atual e dos sistemas sociais que nela operam. A pesquisa trata da interação dos sistemas funcionais jurídico, político e econômico que afetam o Direito do Trabalho, para definir sua função no ambiente social, propondo ao longo da tese a construção de uma função sistemática do Direito do Trabalho que consiste em abastecer o sistema social com uma força imunológica, não absoluta, mas importante, para conter, ou ao menos minimizar o conflito entre capital e trabalho.
Direito Das Sociedades Comerciais 7a Edi O
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Direito Das Sociedades Comerciais 7a Edi O written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
Decorridos dois anos e meio sobre a publicação da 6a edição do seu Direito das Sociedades Comerciais, e esgotada há muito que a mesma se encontra, Paulo Olavo Cunha apresenta uma nova edição ampliada e atualizada desse texto, que reflete as diversas alterações legislativas ocorridas em 2017 e 2018, bem como a doutrina e a jurisprudência, entretanto, publicadas. Foram adicionalmente desenvolvidas diversas matérias relativamente à 6a edição, de entre as quais se salienta as seguintes: a responsabilidade civil da sociedade, o direito aos lucros acumulados, a igualdade de representação de sexos (no órgão de administração), a fiscalização das sociedades por quotas e das sociedades anónimas (respetivos órgãos, cessação de funções e responsabilidade), a demonstração não financeira das sociedades, o crowdfunding (ou financiamento colaborativo), como meio de financiamento das sociedades, e a fusão simplificada, por sociedade dominante e inversa. Espera-se que este livro ? que há muito ultrapassou a dimensão de um simples manual e que é hoje uma obra de referência no mercado jurídico nacional ? continue a merecer o acolhimento de advogados, conservadores, magistrados e notários e de muitos outros profissionais que lidam quotidianamente com sociedades comerciais, como os revisores oficiais de contas.
Fronteiras Do Direito
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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-18
Fronteiras Do Direito written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-18 with Law categories.
"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea" é uma obra que mergulha nas complexas interseções entre o Direito e os desafios emergentes da sociedade atual. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro explora as fronteiras do Direito em face de questões como avanços tecnológicos, globalização, mudanças culturais e sociais. Os autores oferecem análises perspicazes e reflexões profundas sobre como o Direito se adapta e responde a esses desafios, ao mesmo tempo em que examinam as implicações éticas, políticas e jurídicas envolvidas. Esta obra é uma leitura indispensável para estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito que buscam compreender as dinâmicas em constante evolução do sistema jurídico em uma sociedade cada vez mais complexa e interconectada.
