Direitos Ambientes E Conflitos
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Direitos Ambientes E Conflitos
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Author : Ana Maria Silva Sarmento
language : pt-BR
Publisher: RFB Editora
Release Date :
Direitos Ambientes E Conflitos written by Ana Maria Silva Sarmento and has been published by RFB Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
ISBN: 978-65-5889-102-4 DOI: 10.46898/rfb.9786558891024 PDF; 252p. Ano: 2021 Idioma: Português Palavras-chave: 1. Proteção ambiental. 2. Direito ambiental. 3. Meio ambiente.
Direito Ambiental De Conflitos
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Author : Marcelo Buzaglo Dantas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito Ambiental De Conflitos written by Marcelo Buzaglo Dantas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Environmental law categories.
Direito Ambiental De Conflitos
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Author : Marcelo Buzaglo Dantas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Direito Ambiental De Conflitos written by Marcelo Buzaglo Dantas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Environmental law categories.
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira geração e, como tal, colide com outros direitos fundamentais igualmente dignos de tutela. Em tais hipóteses, diferentemente do que se dá com os conflitos de regras, em que, ante a aplicação dos critérios de solução de antinomias, uma delas é declarada inválida, nos casos de colisão de princípios, caso impossível a harmonização, a solução é dada mediante ponderação, através do uso da máxima da proporcionalidade em suas três subdimensões (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito), sempre mediante argumentação adequada. Há casos em que o teste da proporcionalidade não soluciona o conflito, dando margem ao recurso à discricionariedade judicial. O objeto do pres ente trabalho é analisar algumas hipóteses de colisão entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e outros direitos fundamentais, como o patrimônio cultural, o desenvolvimento econômico e a livre-iniciativa, a propriedade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, a separação de poderes, a dignidade da pessoa humana e a moradia e os direitos das populações tradicionais diante da criação de unidades de conservação. O objetivo primacial é demonstrar que, como não há direito fundamental absoluto, nas hipóteses de colisão entre o meio ambiente ecologicamente equilibrado e outros direitos fundamentais, caso impossível a harmonização, tanto pode prevalecer um quanto o outro, dependendo das peculiaridades do caso concreto, o que é feito através do recurso à ponderação, com a aplicação da proporcionalidade e mediante argumentação. A importância do tema é imensa em virtude da sua atualidade e do fato de que o meio ambiente é um direit o altamente conflituoso, mas, ao mesmo tempo, muitíssimo flexível, o que é um estímulo à concordância prática. O texto foi elaborado levando-se em conta as mais importantes questões que envolvem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previstas na Constituição da República.Buscaram-se, na doutrina especializada da Teoria Constitucional, as bases para se demonstrar a força normativa dos princípios e as técnicas de solução dos chamados casos difíceis (hard cases), que, para nós que seguimos a civil law, consistem nas situações que envolvem colisão de princípios. Ao final, examinaram-se hipóteses específicas em que o meio ambiente ecologicamente equilibrado colide com outros direitos fundamentais e a forma como os Tribunais brasileiros, inclusive o STF, vêm solucionando tais Controvérsias.
Direito Ambiental Conflitos Socioambientais E Comunidades Tradicionais
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Author : Julio Cesar de Sá da Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Direito Ambiental Conflitos Socioambientais E Comunidades Tradicionais written by Julio Cesar de Sá da Rocha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Environmental law categories.
Direitos Humanos Poder Econ Mico
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005
Direitos Humanos Poder Econ Mico written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Human rights categories.
A Jurisdicionaliza O Como Forma De Consolida O Do Direito Internacional Ambiental
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Author : Vanessa de Castro Rosa
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2016-04-19
A Jurisdicionaliza O Como Forma De Consolida O Do Direito Internacional Ambiental written by Vanessa de Castro Rosa and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-19 with Environmental law, International categories.
Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos conflitos ambientais transfronteiriços, sob a luz do Direito Ambiental e do compromisso ético e jurídico em defender o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O desastre ecológico do Mar de Aral revela a ausência de um órgão ambiental internacional que possa coordenar as atividades econômicas sustentáveis e o diálogo entre os Estados envolvidos, como o caso Las Papeleras.
Decis O Consensuada Em Conflitos Ambientais
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Author : CÁSSIO ALBERTO AREND
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-11-01
Decis O Consensuada Em Conflitos Ambientais written by CÁSSIO ALBERTO AREND and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-01 with Antiques & Collectibles categories.
Os conflitos ambientais que envolvam recursos hídricos carecem de uma nova perspectiva de resolução para além da decisão judicial tradicional. Nessa linha, o reconhecimento da decisão consensuada como decisão jurídica é de extrema importância para a solução de conflitos de maneira participativa, democrática e que redesenha a governança ambiental. Seja por meio da mediação, conciliação ou até mesmo negociação, a decisão consensuada busca que a construção da decisão tenha um cariz comunitário sem descuidar-se da integridade jurídica e do respeito aos direitos fundamentais, especialmente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ainda, traz a discussão acerca da compreensão dos recursos hídricos enquanto bem comum ambiental e da sua gestão comunitária por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Nesse sentido, a decisão consensuada ambiental, seja extrajudicial ou judicial, estabelece um accountability permanente e enseja uma governança sustentável, democrática e participativa dos recursos hídricos no Brasil.
O Meio Ambiente Nos Tribunais
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Author : Carlos Gomes de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Metodo
Release Date : 2003-01-01
O Meio Ambiente Nos Tribunais written by Carlos Gomes de Carvalho and has been published by Editora Metodo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Environmental law categories.
Reúne os julgados, das últimas três décadas e meia, dos tribunais superiores e dos tribunais dos Estados sobre Direito ambiental e conflitos ecológicos, agrupados sob os respectivos temas.
Direito E Sustentabilidade
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Author : Maria Beatriz Oliveira da Silva
language : pt-BR
Publisher: Angela Ramon Mercado MEI
Release Date : 2016-08-01
Direito E Sustentabilidade written by Maria Beatriz Oliveira da Silva and has been published by Angela Ramon Mercado MEI this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-08-01 with Law categories.
Esta obra coletiva, como o próprio título anuncia, tem como propósito explicitar os (possíveis) diálogos e conflitos entre Direito e sustentabilidade. Partindo de alguns marcos teóricos, especialmente da obra "Sustentabilidade, direito ao futuro" do professor Juarez Freitas, a proposta apresentada aos autores foi de que, a partir de um tema da escolha de cada um e de uma ou mais dimensões da sustentabilidade procurassem explicitar os diálogos e conflitos propostos visto que, independente da diversidade dos temas a serem trabalhados, este seria o fio condutor da presente obra.
Injusti A Ambiental E Sa De No Brasil
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Author :
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora FIOCRUZ
Release Date : 2013-01-01
Injusti A Ambiental E Sa De No Brasil written by and has been published by SciELO - Editora FIOCRUZ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-01 with Nature categories.
"O meticuloso e mundialmente pioneiro trabalho dos pesquisadores que deu origem a esta coletânea revela um fenômeno estrutural: estão aumentando o número e a gravidade dos conflitos ambientais em todo o mundo, principalmente no 'sul global' exportador de commodities. Isso ocorre em razão da explosão dos monocultivos com seus agrotóxicos, da extração de recursos naturais, do transporte de materiais e da produção de rejeitos. Assim, sofrem as populações pobres, indígenas, quilombolas e tantas outras, que perdem seu sustento e sua saúde, e, por isso, mobilizam-se e protestam. Até mesmo a esquerda política mostra-se cada vez menos empenhada em reconhecer a ecologia popular e o movimento global por justiça ambiental. Enquanto isso, o comércio injusto e insustentável continua a gerar inúmeros problemas ambientais, de saúde e violação dos direitos fundamentais. Os inventários e os mapas de conflitos ambientais, como os abordados nesta obra, ajudam, com vigor científico e moral, a dar visibilidade a essa realidade indignante. Mais que isso, mostram a forma como instituições e pesquisadores engajados podem, ao se aliar aos movimentos por justiça e contra o racismo ambiental, contribuir para a construção de um mundo mais solidário, justo e sustentável." Joan Martínez-Alier, professor da Universidade Autônoma de Barcelona e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) de Quito/Equador